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Presidente do Tribunal de Justiça ressalta importância do prêmio “Glauciane Chaves de Melo”

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, reiterou a importância do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo como forma de avançar no combate à violência de gênero.
 
Em entrevista à Rádio TJ, a presidente contou como surgiu a ideia da premiação, falou sobre a ferramenta Botão do Pânico, que gerou ao TJMT o 1º lugar de um prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a campanha Quebre o Ciclo, além da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
 
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral agraciou o tribunal mato-grossense com o primeiro lugar pelo aplicativo SOS Mulher Botão do Pânico, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil. O nome da premiação é uma homenagem à magistrada que foi vítima de feminicídio no natal de 2020 no Rio de Janeiro.
 
Inspirado na iniciativa do CNJ, o TJMT decidiu criar também uma premiação que valorize iniciativas de combate e enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher.
 
“Ao tratarmos dessa temática, nós lembramos que nós tivemos uma juíza que foi assassinada pelo seu companheiro dentro do fórum. Assim, nós resolvemos homenageá-la e, ao mesmo tempo, mostrar essa brutalidade da qual ela foi vítima para que outras mulheres possam se espelhar nisso e também a sociedade que trabalha com essa temática pudesse ser aquinhoada com esse prêmio”, ressaltou a presidente.
 
O combate às violências e desigualdades de gênero é uma das marcas da gestão da desembargadora à frente da Presidência do Poder Judiciário entre 2021 e 2022, destacando iniciativas como a campanha “Quebre o Ciclo”, que estimula a denúncia e articula todos os atores a agirem em rede.
 
“Nós observamos que esse processo do ciclo da violência acontece e se você não quebrar vai ficar dando voltas e voltas e isso não acaba nunca. Lançamos a campanha para mostrar para as mulheres o momento inicial, a forma como os fatos se repetem, o momento da agressão verbal e depois a física. A mulher pode quebrar esse ciclo indo até uma delegacia e fazendo uma ocorrência. Neste momento, o agressor vai sentir a força da mão do Estado através de seus agentes e a mulher poderá ter a opção de quebrar esse ciclo, senão ela poderá chegar até a morte”, afirmou a magistrada.
 
Desde que foi implantado, em 23 de junho de 2021, o aplicativo já ajudou a preservar a vida de mais de 5 mil mulheres, que solicitaram ao Judiciário a ferramenta.
 
Saiba mais sobre o prêmio nas matérias correlatas:
 
 
 
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: fotografia horizontal colorida da presidente Maria Helena Póvoas concedendo entrevista para a Rádio TJ. Ela está sentada em uma bancada com duas jornalistas, todas diante de microfones, em uma mesa branca. Ao fundo, uma parede adesivada com a logo Rádio TJ, em azul e branco. A presidente está de frente para a câmera e as duas jornalistas de costas.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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