CUIABÁ
Emanuel Pinheiro entrega escola reformada e climatizada no Osmar Cabral; Primeira merendeira cita sonho realizado após 25 anos
Publicado em
28 de outubro de 2022por
Da RedaçãoO prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na noite desta quinta-feira (27), a nova Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ana Luiza Prado Bastos, no bairro Osmar Cabral. A unidade educacional vai atender cerca de 300 crianças e foi totalmente reconstruída e climatizada. A primeira merendeira da escola, a aposentada Marilza Iderfonsia da Costa, conta que a sensação de ver a escola reformada é emocionante: “quando entrei aqui, há 25 anos, não tinha nem fogão era um fogão de pedra e agora a escola está uma maravilha. Eu trabalhei aqui e vi que o prefeito olhou para nós. Antes bebíamos água na bica”.
A unidade educacional teve seu número de salas ampliado passando de 6, para 8 salas de aula, todas climatizadas, com a instalação de 16 aparelhos de ar condicionado do Programa Climatizar é Humanizar sendo 10 de 30 mil BTUs, 4 de 18 mil BTUs e 2 de 12 mil BTUs. As novas salas são maiores com 48,00m², ante os 42,00m² das salas antigas, proporcionando um espaço mais adequado para os estudantes.
“Isso é o nosso compromisso com a Educação pública humanizada e de qualidade, é o nosso compromisso com os nossos profissionais da Educação, com as nossas crianças e com a população. Avançar na Educação é estimular, respeitar os profissionais e avançar nas políticas pedagógicas e dar dignidade às crianças que estudam em um ambiente saudável, salubre com ar-condicionado, com material escolar. Recebemos uma herança muito ruim, acabadas, e gradativamente estamos recuperando todas, ou construindo, reformando ou construindo como foi feita com essa escola. Demolimos e reconstruímos essa unidade. Estamos virando a página da educação, tendo reconhecimento nacional e tendo dignidade, conforto e respeito. É um compromisso da nossa gestão”, discursou o prefeito Emanuel.
A secretária de Educação do Município, Edilene de Souza Machado, lembra que esta é a 5º unidade entregue para a população.” Este ano entregamos o maior CEMEI de Cuiabá, o Serginho Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), o “CMEI Serginho”, a reforma 100% reformada a creche Ale Guilherme Arfux da Costa, no bairro Jardim União e os CEICs Umuarama e Santa Clara. Até dezembro nós temos 9 unidades para serem entregues para as comunidades. Todas essas obras foram realizadas com a fonte 100, não tivemos nenhum recurso do Governo Federal, foi o prefeito quem destinou recurso. Na próxima semana, entregaremos a Creche Municipal Elzira Cavalcante da Silva, no Sucuri. O prefeito Emanuel foi o gestor que transformou a Educação de Cuiabá”, disse.
O vice-prefeito e secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa, destaca que a gestão vem realizando todos os meses entregas de unidades escolares reformadas, construídas ou reconstruídas. “Entregas de escolas com qualidade, escolas climatizadas, que obedecem as normas técnicas,com acessibilidade e é mais uma escola sendo reconstruída com qualidade, e que vai beneficiar essas 300 crianças. É o respeito da gestão Emanuel Pinheiro com a população que está nos bairros mais distantes da região central”, comentou.
REFORMA
A unidade tem agora um novo setor administrativo, em substituição ao ambiente antes bastante precário, além de novos conjuntos de banheiros e acessibilidade plena, inclusive com acesso coberto.Conta ainda com salas de apoio, sala multifuncional e sala de leitura e um novo parquinho coberto, e com grama sintética.
Para o atendimento correto das necessidades da edificação foi construído novos sistemas de drenagem, de abastecimento de água e de esgoto. Também faz parte desses novos sistemas a torre da caixa d’água cuja capacidade é de 25 mil litros que atenderá de maneira mais adequada às demandas da comunidade escolar.
A cobertura do prédio conta com estrutura metálica e telhas isotérmicas em toda a sua extensão, diferentemente da estrutura antiga.
A unidade escolar ganhou novos mobiliários e equipamentos pedagógicos. Recebeu 2 mesas tablets, além de mobiliário de sala de aula e brinquedos pedagógicos e o setor administrativo, que inclui as salas da Diretoria, Coordenação Pedagógica e Secretaria recebeu mesas, cadeiras giratórias, cadeiras almofadas, armários e arquivos. Com a conclusão das obras, a unidade, que antes atendia 286 crianças, da Pré-Escola I e Pré- Escola II, terá capacidade para atender em torno de 336 estudantes.
A obra foi iniciada em junho de 2021, com investimento de R$ 2.003.597,93, com recursos próprios da Prefeitura de Cuiabá.
PARTICIPARAM DO EVENTO: Presidente do bairro, Clementino Gomes (Gasolina); a juíza da 1º vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santo; diretora Educacional da EMEB Ana Luiza Prado Bastos; vereador Cezinha Nascimento; Secretário Adjunto de Relações Comunitárias (SARC), Adilson da Levante; Assessor Especial de Governo, Oséias Machado; secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar e demais liderança comunitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Published
2 horas agoon
30 de agosto de 2026By
Da Redação
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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