CUIABÁ
Prefeito assina decreto e instala Comitê de Eficiência para acompanhamento e controle dos gastos públicos
O prefeito Emanuel Pinheiro determinou a criação, por meio de Decreto Municipal 9.375, de 28 de outubro de 2022, o Comitê de Eficiência de Gastos Públicos do Executivo Municipal, para os exercícios financeiros de 2022 a 2024. A normativa será publicada na edição da Gazeta Municipal de quinta-feira (3) e tem como principal prerrogativa atender aos limites e exigências da Lei Complementar Federal 101/2000, que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Comitê tem como objetivo a promoção de medidas administrativas, a fim de manter o equilíbrio fiscal, mantendo a proporcionalidade com o volume de recursos arrecadados, prevenindo para a não formação de déficit orçamentário e financeiro nas contas anuais.
O Comitê será composto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal (Presidência); Secretário municipal de Governo (Vice-presidência); Secretário Municipal de Gestão (Secretaria Executiva); Secretário Municipal de Fazenda (Membro). As reuniões deverão ocorrer no mínimo uma vez por semana, em assembleia, para as deliberações pautadas.
Todos os órgãos da administração pública, direta e indireta do Poder Executivo, ficam submetidos ao disposto neste decreto.
“A gestão Emanuel Pinheiro trata com a prioridade a transparência no que diz respeito a utilização de recursos públicos. A criação desse Comitê vem justamente para estabelecer esse acompanhamento permanente das receitas e despesas, a fim de editar normas e recomendações que visem regulamentar à execução orçamentária e financeira. Tudo isso para garantir o equilíbrio fiscal desejado para o município”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Clique no anexo para visualizar o decreto na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá
Cuiabá vence o Goiás por 2 a 0 e fatura primeira vitória na Série B
Flamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
Palmeiras resiste com 10 e mantém liderança isolada ao bater Athletico-PR
Fluminense vira nos minutos finais e vence Santos por 3 a 2 na Vila Belmiro pelo Brasileirão
Coritiba vence Atlético-MG e acaba com seca no Brasileirão
Datas comemorativas fortalecem identidade cultural nas escolas
Trabalhar datas comemorativas no ambiente escolar é fundamental para desenvolver o senso de pertencimento cultural, a identidade social e o...
Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá
Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de...
Comerciantes impulsionam economia no Festival da Pamonha na Comunidade Rio dos Peixes
Com foco nos comerciantes da região, o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a economia...
Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril
Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para...
Corpo de Bombeiros realiza instrução de salvamento terrestre para alunos de projeto social
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, neste sábado (18.4), uma instrução de salvamento terrestre voltada a...
Com 30ª edição, Fest Bugres impulsiona turismo e atrai competidores de todo o país
O município de Barra do Bugres recebeu, neste domingo (19.4), a principal programação da 30ª edição do Fest Bugres 2026,...
Cavalaria da PM prende três homens e apreende espingardas e drogas em Matupá
A Polícia Militar prendeu três homens, entre 21 e 31 anos, por porte ilegal de arma e tráfico de drogas,...
Rotam prende homem com pistola e porções de drogas em Cáceres
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 30 anos, por tráfico ilícito de...
Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião
Seis homens e uma mulher, todos membros de uma facção criminosa, foram presos pela Polícia Militar por sequestro e cárcere...
Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’
Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira
Thammy Miranda celebrou nas redes sociais o nascimento de Vicente, seu segundo filho com Andressa Ferreira. O artista compartilhou uma...
João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’
Cuiabá vence o Goiás por 2 a 0 e fatura primeira vitória na Série B
O Cuiabá quebrou o tabu e conquistou sua primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Goiás...
Flamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
O Flamengo somou mais três pontos na luta pelo topo do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Bahia por 2 a...
Palmeiras resiste com 10 e mantém liderança isolada ao bater Athletico-PR
O Palmeiras enfrentou dificuldades após a expulsão precoce de Murilo no segundo tempo, mas segurou a vitória magra por 1...
-
Política MT4 dias agoWilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoTrês Pontas recebe hoje encontro que reúne mulheres da cafeicultura
-
POLÍCIA4 dias agoHomem investigado por violência doméstica é preso em flagrante por tráfico de drogas
-
VÁRZEA GRANDE4 dias agoPrefeita Flávia Moretti decreta ponto facultativo para próxima segunda, 20; veja o que abre e fecha
