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Emanuel destaca coragem para quebrar paradigmas e investir maciçamente em saneamento ao receber prêmio por inovação

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Aterio M. Alighieri

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou a coragem que sua gestão teve para enfrentar os desafios e quebrar paradigmas quanto ao investimento em saneamento básico. Durante a premiação, realizada na tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo, pelo Instituto Trata Brasil, na qual Cuiabá foi reconhecida nacionalmente como a capital brasileira que mais emprega recursos nessa área, ele lembrou que recebeu a cidade, em seu primeiro mandato, com apenas cerca de 33% de cobertura de tratamento de esgoto. Cuiabá recebeu a premiação na categoria inovação e tecnologia.

Agora, com aproximadamente 79% do esgoto coletado e tratado, Emanuel avaliou que a capital de Mato Grosso faz parte de uma nova história, tornando-se um case nacional de sucesso. Ele ponderou ainda que no primeiro ano de gestão (2017), apenas 132 bairros eram atendidos com o saneamento, esse número saltou para atuais 226 bairros. “Uma verdadeira revolução subterrânea!”. disse o prefeito.

“Cuiabá era uma cidade que não conhecia o saneamento básico. Pouquíssimo se investiu nessa área. Confrontamos um conceito ultrapassado de que uma obra que acontece debaixo da terra gera um passivo político muito grande. Quem investe em saneamento básico não há reconhecimento no presente. O futuro é que vai reconhecer aqueles que realmente investiram na verdadeira prevenção à saúde pública da população”, disse o prefeito.

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Ele relembrou que a capital possui uma concessão plena de água e esgoto, por meio da empresa Águas Cuiabá. De acordo com o gestor, para que os investimentos aconteçam conforme o planejado, é necessário que haja fiscalização e equilíbrio econômico-financeiro desse contrato. Também enfatizou que, em Cuiabá, mais de 90% da parte de infraestrutura para produção e distribuição de água, bem como para tratamento de esgoto já foi realizada.

“Quando o município e a concessionária cumprem suas obrigações, esse ambiente traz segurança jurídica para investidores, e quem ganha com isso é a população que passa a ter acesso pleno aos serviços de água e esgoto”. Na capital, mais de 442 km de rede de esgoto foram implantadas. Os investimentos realizados de 2017 até novembro de 2022 representam menos 13 toneladas diárias de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó.

Com quase R$ 900 milhões já aplicados nessa área, o prefeito de Cuiabá contou ainda que a meta é chegar a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área. Segundo ele, o grande desafio é avançar com a instalação de redes de coleta de esgoto para os próximos anos, que são obras necessárias, mas que impactam no dia a dia da população.

“Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, investimento maciço na saúde e em gestão de resíduos sólidos. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos”, declarou.

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O CEO da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, relatou que o trabalho em Cuiabá está avançado em relação às metas contratuais e isso é um motivo de muito orgulho para a empresa. “Cuiabá é uma referência para o nosso grupo e vamos usar esse modelo no Rio de Janeiro, onde vamos começar a atuar. Espero que em algum momento tenhamos essa mesma felicidade com o Rio de Janeiro”, pontuou. 

O evento de premiação contou com a mediação do jornalista Carlos Tramontina, que destacou o esforço das cidades premiadas em prospectar um futuro permeado por mais respeito ambiental e saúde.

Acompanharam a cerimônia de premiação, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro e a secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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