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Escolas Nacional e da Magistratura de MT dão início à última fase de formação de juízes substitutos

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) deu início nesta segunda-feira (21 de novembro) à última semana do Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos. A capacitação prepara o magistrado para assumir as comarcas e enfrentar os desafios da jurisdição.
 
A abertura do evento foi realizada pelo juiz secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Nascimento, que pontuou que nessa fase de formação inicial de quem entra na carreira é de extrema importância que estejam claras a necessidade deixar de lado o dogmatismo. “É necessário dar atenção às situações reais que serão encontradas pelo magistrado e pela magistrada no dia a dia forense. É importante que tenhamos essa abordagem mais transversal de questões práticas e comportamentais da magistratura a fim de que possamos, nesse processo de formação, dar maior alcance para que os colegas se sintam mais à vontade no enfrentamento de todas as questões.”
 
Ele apontou ainda que a parceria entre as duas escolas na formação dos novos juízes é de fundamental importância. “A Enfam só é o que é, se as escolas estaduais forem parceiras. A Esmagis de Mato Grosso se mostra essencial nesse papel de formação inicial de magistrados e de capacitação permanente da magistratura. Essa parceria vai ser robustecida nos próximos dois anos e o ensino judicial ficará mais eficiente.”
 
Essa última fase do curso dura segue até dia 26 de novembro (sábado) e tem programação especialmente desenvolvida para Mato Grosso. A primeira aula, apresentada por Nascimento, tratou sobre o juiz contemporâneo, ressaltando que, como servidores públicos, é necessário que o juiz dê atenção a quem é o destinatário final da prestação jurisdicional, que é o cidadão.
 
“Isso só é possível com capacitação da magistratura, com obediência à constituição, às normas legais e ao Conselho Nacional de Justiça. A constante capacitação dos magistrados e magistradas permite que possamos oferecer um serviço muito mais eficiente e mais célere, principalmente inclusivo. Observando essas três características, com certeza, conseguiremos dar à população uma prestação jurisdicional muito mais eficiente e robusta.”
 
Em nome do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Esmagis-MT, o juiz Rodrigo Roberto Curvo fez a apresentação do professor e destacou que é uma satisfação para a Escola da Magistratura ter uma equipe de tamanha representatividade para finalizar o curso. “Esse é um trabalho hercúleo e é uma preocupação justificada essa etapa do curso de formação inicial. A gente sabe que tudo passa por evolução e aprimoramento. Que bom que chegamos a essa formação. Em uma das etapas, os magistrados tiveram a oportunidade de visitar as unidades judiciais, momento enriquecedor.”
 
Até a finalização da semana, os juízes terão aulas com temas como Sistema Carcerário, Questões de Gênero, Controle de Convencionalidade; Questões Raciais; O Poder Judiciário e o Direito Indígena; Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e a Proteção do Vulnerável; Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional; bem como Justiça Restaurativa.
 
Capacitação – A turma é formada por 10 novos juízes(as) empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso em 2022. Desde agosto, eles são preparados pela Esmagis-MT e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para assumir as comarcas no interior do Estado com aulas teóricas e práticas. As teóricas foram ministradas por juízes(as), operadores(as) do Sistema de Direito, catedráticos(as) e autoridades de Tribunais Superiores. Já as práticas, ocorreram nos fóruns das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com produção de sentenças.
 
 
O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem retangular colorida. Professor vestido de terno azul, segura microfone e fala com alunos que estão sentados à sua frente. Ao fundo quadro escolar branco.
 
Keila Maressa (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Estação TJ leva cidadania e prestação de serviços à programação da Rádio TRT FM

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Homem sorridente de pele clara e com barba rala sentado em estúdio de rádio com braços cruzados e fone de ouvido. À sua frente, há uma mesa de som, teclado e microfone. Ao fundo, painéis azuis e banners com logotipos da Levar informação de qualidade, divulgar serviços e aproximar o cidadão do Poder Judiciário. Esses são os objetivos do Estação TJ, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) veiculado diariamente na Rádio TRT FM 104.3. A iniciativa, fruto de parceria com a emissora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), leva ao público informações sobre prestação de serviços judiciários, cidadania e as principais ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.
O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h às 14h, mantendo a programação musical característica da rádio e inserindo conteúdos produzidos pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT em formatos ágeis e acessíveis, como boletins e entrevistas. Com linguagem simples e conteúdo objetivo, a iniciativa busca tornar a Justiça mais acessível aos mato-grossenses.
A proposta do Estação TJ é aproximar o Judiciário do cidadão, especialmente do público que acompanha a programação durante os deslocamentos diários. Para isso, a equipe adotou uma linguagem mais simples, direta e objetiva, sem abrir mão da precisão das informações e da relevância dos serviços divulgados.
Os conteúdos são pensados para atender ao perfil do ouvinte contemporâneo, que dispõe de pouco tempo para consumir informação. Boletins e entrevistas abordam temas de interesse público, apresentam resultados alcançados pelas comarcas, unidades judiciárias e departamentos do Tribunal, além de divulgar serviços que impactam diretamente a vida da população.
Mulher de blusa bege com detalhes em renda e um fone de ouvido headset sorri sentada em frente a um computador em um estúdio. Ela opera um mouse com a mão direita e um teclado com a esquerda. Ao fundo, uma parede verde e azul com o desenho de um A programação do Estação TJ aborda temas variados e de interesse público, como a tradução de termos jurídicos para uma linguagem acessível, orientações sobre saúde e bem-estar, esclarecimento de dúvidas frequentes dos cidadãos, entrevistas sobre assuntos jurídicos e temas relevantes para a sociedade, além de dicas culturais. O programa também veicula diariamente boletins com notícias, serviços e ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A preocupação com a objetividade não significa simplificar excessivamente ou perder a profundidade das informações. Quando termos jurídicos são indispensáveis, eles são traduzidos para uma linguagem compreensível a todo cidadão (ã), possibilitando que ele (a) compreenda o conteúdo e saiba como acessar os serviços oferecidos pelo Judiciário.
A iniciativa integra a estratégia de comunicação multiplataforma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reúne rádio, televisão, portal institucional e redes sociais para ampliar o alcance das informações e fortalecer a transparência e a aproximação com a sociedade.
A programação da Rádio TRT FM pode ser acompanhada pela frequência 104.3 MHz, na região metropolitana de Cuiabá, ou pelo link: https://portal.trt23.jus.br/comunicacao/trtfm/

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Assessoria-TJMT

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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