Tribunal de Justiça de MT

Paz nas escolas: desembargador do TJRS destaca contribuição de práticas restaurativas a educadores

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O desembargador Leoberto Brancher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul veio a Mato Grosso e se reuniu com educadores durante o “Encontro pela Justiça Restaurativa na Educação”, realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça (TJMT), realizado na última sexta-feira (25).
 
O evento faz parte da Semana Nacional Restaurativa 2022 e o Nugjur do TJMT convidou o magistrado do TJRS, que é coordenador do Nugjur do Tribunal gaúcho e membro do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dialogar com educadores. O encontrou contou com participantes presentes na Escola dos Servidores, na sede do Judiciário mato-grossense, em Cuiabá e ainda foi transmitida de forma on-line.
 
A presidente do Nugjur do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino enalteceu a contribuição do palestrante para a promoção da Justiça Restaurativa em todo o país. Ela explicou que “quando as práticas restaurativas começaram a ser discutidas no Judiciário, faltavam interlocutores sobre o tema e o desembargador foi um dos magistrados que compreendeu a dimensão dos impactos positivos que as ações poderiam desencadear na pacificação social. Assim, quero dizer que o desembargador é uma inspiração para todos nós”.
 
Judiciário e a pacificação nas escolas – Leoberto Brancher falou sobre as ações e resultados do Programa Justiça Restaurativa para o século 21, no TJRS. A iniciativa vem fazendo a diferença na redução de conflitos escolares e é uma das ações de vanguarda, antes mesmo da Resolução do CNJ nº 458/2022 que estabelece que o CNJ fomentará e apoiará a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.
 
“Há sempre uma vida pulsando por trás de um conflito e, nós do Judiciário, precisamos entender que se temos um viés “violento” na solução da Justiça, ele não será pacificador na sociedade, mas reprodutor desse contexto social”, afirmou.
 
Entre os resultados apresentados, o que o palestrante mais chamou a atenção foi para o nível de colaboração entre os alunos, o que aumentou após a realização de círculos de construção de paz. A explicação estaria no fortalecimento dos vínculos sociais que leva a um sentimento de pertencimento.
 
“Os sujeitos precisam ser protagonistas da sua história. O não pertencimento gera uma série de problemas para o jovem que, sem vínculos saudáveis, vai buscar esse sentimento em outros grupos que o acolham, inclusive nas facções criminosas que acabam oferecendo esse pertencimento”, contou o magistrado.
 
O exemplo sensibilizou até quem já atua na mediação de conflitos nas escolas como a servidora Patrícia Carvalho, que é líder do Núcleo de Mediação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Ela destacou que a parceria do TJMT com a Seduc, iniciada neste ano, vem trazendo resultados promissores e que a narrativa do palestrante mostra que MT está no caminho certo.
 
“A grande dificuldade é a comunicação, alguns não sabem outra forma de se comunicar que não seja a violenta. Nesses ambientes, todas essas formas de diálogo mostram que toda a escola precisa entender essa realidade. Mudar o comportamento de estudantes deve ocorrer com empenho de todos da educação, não adianta querer apenas a punição, precisamos pensar nas ações restaurativas”, contou a educadora.
 
O juiz coordenador do Nugjur, Tulio Duailibi, pontou que o trabalho do Nugjur para o próximo é o de fortalecimento e ampliação de práticas restaurativas consolidadas dentro do sistema de escolar e que eventos como esse serão frequentes também.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto colorida do desembargador do RS palestrando aos participantes. Ele usa um microfone para falar ao público.
Segunda imagem: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino falando ao público. Ela usa um microfone, à frente dela aparecem alguma pessoas sentadas em cadeiras e atrás dela está uma projeção escrito “Semana Restaurativa do Brasil 2022. Justiça Restaurativa na Educação”. Terceira imagem: fotografia colorida mostrando o público.
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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