MATO GROSSO

Contribuintes podem esclarecer suas dúvidas por e-mail e presencial durante plantão fiscal

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Gran), criou o Serviço de Plantão Fiscal presencial e por e-mail para atender melhor os contribuintes. Dessa forma, qualquer cidadão pode solucionar suas dúvidas em relação à legislação tributária enviando e-mail para os responsáveis do plantão fiscal, a qualquer hora do dia e, presencialmente, das 09h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O gerente regional da Gran, Gabriel Batista da Cruz, explica que a novidade veio como fortalecimento do atendimento ao contribuinte. De acordo com ele, a partir da criação da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente no ano passado, o foco principal da Sefaz passou a ser a satisfação do contribuinte com o atendimento. Pensando nisso, a Gran, que já atende a região de Sinop e Sorriso, melhorou sua estrutura e instalou o serviço de plantão também no município de Alta Floresta.

“Foi estendido o Plantão Fiscal para a região de Alta Floresta, abrangendo 11 municípios, que são: Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás, Nova Bandeirantes, Carlinda, Nova Guaríta, Nova Canaã, Colíder, Novo Mundo e Guarantã do Norte. Expandimos o atendimento para essa região em função de ser uma região de grande potencial para o Estado e que antes não era atendido. Portanto, por questão de igualdade com as outras regiões nós resolvemos expandir tal atendimento”, explica.

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Cruz ressalta que o atendimento do Plantão Fiscal por telefone deixa de existir, mas que as Agências Fazendárias continuam atendendo por telefone normalmente. Pontua, ainda, que o atendimento do Plantão Fiscal funciona por polos regionais e abrange 36 municípios, sendo que em cada polo existem fisicamente os servidores habilitados, designados especificamente para responder as demandas que surgirem.

O contribuinte, contador ou qualquer cidadão que pertença a alguma cidade dentro dessas regiões pode procurar a Sefaz via e-mail ou pessoalmente com as dúvidas formuladas por escrito, e o servidor responsável responderá em no máximo 48 horas.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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