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Tribunal de Justiça de MT participa de Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário

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O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, InovaJusMT, esteve presente no maior evento do segmento, o Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022, realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), em Recife, entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro.
 
Com uma grande estrutura e a presença de cerca de 450 pessoas inscritas e 800 circulando nos dois dias, representando 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais e federais, regionais do trabalho e cortes superiores, o evento foi uma verdadeira troca de novidades, conhecimento e projetos que diversos laboratórios de inovação estão desenvolvendo no judiciário brasileiro.
 
O Diretor-Geral da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, disse que o Judiciário enfrenta um grande desafio, o de acompanhar as mudanças inerentes ao tempo acelerado da sociedade. “Temos que decidir nesse tempo acelerado, sem abrir mão do juízo de certeza. Se espera, portanto, de nós como Judiciário, reflexão, amadurecimento, paciência e pressa. Os centros de inovação, na minha ótica, são a ponta de lança desse exército, que está abrindo e cada vez mais irá abrir caminho para que o Judiciário vá se adequando. Nós, que viemos de uma tradição de estruturas estanques, às vezes até um pouco herméticas, e precisamos nos adaptar a essa modernidade fluída, líquida, como diria Bauman e nos transformar em estruturas mais plásticas, mais adaptáveis, mais maleáveis, mais capacitadas para responder a esse tempo acelerado da vida moderna”, disse o diretor da Esmape, citando o sociólogo e filósofo polonês, Zygmunt Bauman.
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pontuou o quando o Judiciário mudou e se adaptou nos últimos dois anos. “Nós éramos provavelmente o setor mais atrasado em termos de informática e hoje , com certeza pelo menos no serviço público, somos os mais avançados, sem dúvida nenhuma e ainda podemos avançar mais, colaborando mutuamente. Não adianta que um Estado, a ou b, seja uma ilha de excelência se o vizinho não tem acesso a essa mesma inovação. Precisamos trocar essas experiências, aprender, colaborar e com isso fazer aquilo que nos une, fazer mais, mais rápido, melhor e atender e prestar serviço ao povo”.
 
A Coordenadora do InovaJus MT, juíza Viviane Brito Rebello, reitera a fala do desembargador Figueiredo, afirmando que toda inovação é feita para o ser humano. “O que quer que a gente pense, precisamos ter em mente que é para melhorar a vida dos cidadãos, da sociedade, das pessoas que trabalham no Judiciário. A gente sempre fala muito em tecnologia, mas dito isso, tudo que for pensando em tecnologia, tem que estar a serviço do ser humano”.
 
Na mesma toada, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, salientou a importância em observar a singularidade da pessoa humana na construção da tecnologia. “Não podemos deixar de observar que tudo isso que nós fizemos, na estrada que construímos até hoje e o que faremos a partir de agora só tem um sentido. Se nós pensarmos no cidadão brasileiro. Tecnologia não é etérea, algoritmo não é algo artificialmente construído, existe sempre o fator humano na origem e no destino e se nós não pensarmos que este valor humano deve estar presente em tudo aquilo que nós fizermos, em todos os avanços do judiciário, nada disso terá sentido”.
 
O assunto também foi tema das palestras: “Acesso ao Judverso: comunicação e propósito”, com Jotapê (João Paulo Malara) e “Check-in no Judverso: reconstruindo o Judiciário de dentro pra fora”, com Renan Hannouche e Dante Freitas, cofundadores da comunidade Gravidade Zero, consultoria que realiza estudos sobre criatividade humana e corporativa.
 
O evento contou ainda com a futurista Letícia Setembro, que falou sobre o que queremos para o futuro do judiciário com a palestra: “Check-in no Judverso: vamos falar de futuro?”. 
 
O FestLabs teve 10 oficinas e 15 estandes expostos nos dois dias expondo projetos, como o estande do TJMT, onde foi apresentado os trabalhos que o espaço vem desenvolvendo, além de uma mini versão impressa de um dos mais importantes projetos do InovaJusMT, o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual.
 
O assunto é tão importante que outros dois laboratórios realizaram oficinas sobre Visual Law e Linguagem Simples, como o Labee9, do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul.
 
“Muitas ideias que a gente vinha tendo, alguns tribunais já estão desenvolvendo e outras ideias vieram durante o evento. Tivemos muitos insights e teremos muito trabalho para desenvolver. Foi muito importante esta oportunidade de conhecer tantas experiências, trocar ideias e conhecer tantos bons projetos realizados em todos em outros tribunais e que podemos trazer para o nosso tribunal e também contribuir com outros tribunais, através dos nossos projetos do InovaJusMT e com isso trazer melhorias nos serviços e atendimentos que dependem de nós, para melhorar a prestação jurisdicional”, sinalizou a coordenadora do InovaJusMT.
 
O estande do TJMT teve mais de 200 visitas e distribuiu todos os Mini Manuais de Linguagem Clara e Direito Visual que estavam disponíveis. “Muitos contatos foram estabelecidos para falarmos dos projetos que estamos desenvolvendo. O Direito Visual é uma iniciativa que vários tribunais estão desenvolvendo, uns iniciando, outros mais avançados, e com certeza o que já desenvolvemos irá auxiliar outros tribunais e, também, traremos melhorias para o nosso projeto com o que vimos no evento”, disse a magistrada, pontuando ainda que volta para Mato Grosso com a bagagem a cabeça cheia de ideias e projetos, para melhorar o trabalho internamente e ajudar os cidadãos.
 
Josiane Dalmagro/Fotos: Armando Arton (assessoria Esmape)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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