Tribunal de Justiça de MT

Racismo estrutural: vem aí a 17ª edição do programa Magistratura e Sociedade

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Nesta terça-feira (31 de janeiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgará a nova edição do programa Magistratura e Sociedade, cujo principal assunto abordado é o racismo estrutural. A 17ª edição traz uma entrevista com a doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Silviane Ramos Lopes e com a juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, que atua no TRT da 23ª Região.
 
A conversa com o juiz e professor de Filosofia da Esmagis-MT, Gonçalo Antunes de Barros Neto, poderá ser conferida amanhã no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube, bem como no site da Esmagis-MT https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias .
 
Historiadora e professora, Silviane Lopes também é mestre em História e especialista em Sociedade, Meio Ambiente e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Quilombola, ativista e antirracista, ela atua em diversas frentes, como no movimento sociocultural coletivo “Herdeiras do Cariterê”, da qual é membro fundadora, do coletivo “Potências Negras”, do Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, entre outros.
 
Já a juíza Claudirene Andrade Ribeiro é doutoranda em Direito Social e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Agroambiental e em Educação. Além do curso de Direito, também é graduada em Geografia, ambos pela UFMT. Após exercer a advocacia de 2001 a 2004, ela assumiu uma vaga no TRT da 14ª Região e, posteriormente, no TRT da 23ª Região. Ex-empregada doméstica, hoje é juíza titular da Segunda Vara do Trabalho de Tangará da Serra.
 
O Magistratura e Sociedade é um programa idealizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso com o intuito de ofertar reflexão teórica a partir da perspectiva das ciências sociais, notadamente filosofia, sociologia e política social, visando ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, bem como ampliar o conhecimento de magistrados em ciências sociais.
 
Para assistir aos programas anteriores, clique neste link.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: print de tela de computador durante a entrevista. À esquerda, duas mulheres e um homem estão estampados. Todos sorriem. À direita, texto: Programa de Entrevista sobre fundo azul.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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