MATO GROSSO

Sema-MT apreende 450 kg de pescado ilegal na primeira semana após fim da piracema

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Na primeira semana após a liberação da pesca em Mato Grosso, entre os dias 3 e 10 de fevereiro, foram apreendidos mais de 450 kg de pescado ilegal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar.

As apreensões ocorreram em barreiras terrestres nas estradas de todo o estado e denúncias. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, Alan Silveira, os flagrantes ocorreram principalmente pela falsa percepção dos infratores de que a fiscalização é reduzida após o término do defeso da piracema.

“A fiscalização continua tanto nos rios quando por terra para coibir a pesca ilegal com uso de redes, a pesca em unidades de conservação, e o tranposrte de espécies fora das medidas e quantidade permitidas”, destaca.

 
No período, foram feitas 255 barreiras terrestres nas regiões da Baixada Cuiabana, Juína, Juara, Ponte Branca, Alto Araguaia, Rondonópolis e Itiquira. As multas aplicadas somam R$ 49.198,00 e três pessoas foram conduzidas à Delegacia. Foram apreendidas 7 redes, que tem o uso proibido por configurar pesca predatória, e uma tarrafa.

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Pesca liberada nos rios de MT

Mesmo após o término do defeso da piracema no dia 3 de fevereiro, a fiscalização dos rios continua. A proibição continua nos rios de divisa com outros estados até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 17 rios se enquadram na categoria de divisa.

Quem praticar a pesca ilegal pode receber multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe encontrado. Também poderá ter o pescado, equipamentos e embarcação apreendidos, além de responder na esfera criminal e civil pela ilegalidade.

A Sema destaca a obrigatoriedade da carteira de pesca, seja ela amadora ou profissional, para pescar e transportar. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador é de 5 kg e um exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.

Denuncie a pesca ilegal

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 9 9321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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