MATO GROSSO

Sema-MT apreende 450 kg de pescado ilegal na primeira semana após fim da piracema

Publicado em

12 de fevereiro de 2023

por

Da Redação

Na primeira semana após a liberação da pesca em Mato Grosso, entre os dias 3 e 10 de fevereiro, foram apreendidos mais de 450 kg de pescado ilegal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar.

As apreensões ocorreram em barreiras terrestres nas estradas de todo o estado e denúncias. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, Alan Silveira, os flagrantes ocorreram principalmente pela falsa percepção dos infratores de que a fiscalização é reduzida após o término do defeso da piracema.

“A fiscalização continua tanto nos rios quando por terra para coibir a pesca ilegal com uso de redes, a pesca em unidades de conservação, e o tranposrte de espécies fora das medidas e quantidade permitidas”, destaca.

No período, foram feitas 255 barreiras terrestres nas regiões da Baixada Cuiabana, Juína, Juara, Ponte Branca, Alto Araguaia, Rondonópolis e Itiquira. As multas aplicadas somam R$ 49.198,00 e três pessoas foram conduzidas à Delegacia. Foram apreendidas 7 redes, que tem o uso proibido por configurar pesca predatória, e uma tarrafa.

Pesca liberada nos rios de MT

Mesmo após o término do defeso da piracema no dia 3 de fevereiro, a fiscalização dos rios continua. A proibição continua nos rios de divisa com outros estados até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 17 rios se enquadram na categoria de divisa.

Quem praticar a pesca ilegal pode receber multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe encontrado. Também poderá ter o pescado, equipamentos e embarcação apreendidos, além de responder na esfera criminal e civil pela ilegalidade.

A Sema destaca a obrigatoriedade da carteira de pesca, seja ela amadora ou profissional, para pescar e transportar. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador é de 5 kg e um exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.

Denuncie a pesca ilegal

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 9 9321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Período de defeso da Piracema será entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027 em MT

Published

22 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.

O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.

Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.

O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.

“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.

Fonte: Governo MT – MT

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