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“MT tem a melhor performance de combate a crimes ambientais do país”, destaca secretária de Meio Ambiente

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A atuação integrada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e as forças de segurança tem fortalecido o combate aos crimes ambientais e colocado Mato Grosso em uma posição de destaque no Monitor da Fiscalização do Desmatamento do MapBiomas. A afirmação foi feita pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante lançamento da Operação Amazônia, nesta terça-feira (07.03), em Cuiabá. 

“Temos a melhor performance do país em combate aos crimes ambientais, segundo os dados do MapBiomas, que é um instituto de reconhecimento internacional. Aumentamos em mais de 600% a produtividade da autuação do combate aos ilícitos nos últimos quatro anos, com o esforço das nossas estruturas”, afirmou. 

De acordo com o MapBiomas, Mato Grosso foi o Estado que mais emitiu autos de infração após alertas de desmate ilegal, chegando a 41% da área em que foi identificado algum alerta. O levantamento considera os estados que disponibilizam dados públicos a respeito das fiscalizações.

“Somos destaque no cenário nacional no que diz respeito ao combate aos ilicitos ambientais, principalmente porque atuamos de forma integrada e cooperada com todas as estruturas de segurança pública e Ministério Público. Mostramos na prática que o crime ambiental não compensa em Mato Grosso”, observou a gestora.

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Conforme a secretária, as operações coordenadas, realizadas em conjunto com as forças de segurança e Ministério Público, impedem que ações sejam sobrepostas e aumentam a eficiência das equipes em campo. A tecnologia também é utilizada a favor da fiscalização apontando, com alertas de satélite, onde e quando iniciou o desmatamento. Com isso, é possível frear o crime ambiental ainda no início.

Em Mato Grosso, a coordenação das instituições fica a cargo do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif), que é presidido pelo governador Mauro Mendes.

Para as ações do Comitê, o Governo investiu nos últimos 4 anos cerca de R$ 180 milhões no combate e prevenção de crimes ambientais e incêndios florestais. Foram atendidos quase 27 mil alertas de desmatamento e aplicados R$ 5,2 bilhões em multas entre 2019 e 2022.

Entre os órgãos que integram o Cedif, estão as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil, Indea, Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, ICMBio e Funai.

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Operação Amazônia
O Governo de Mato Grosso deu início a uma série de operações integradas para intensificar o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. Quase 200 servidores, com apoio de 66 veículos 4×4 estarão em campo.

No lançamento da Operação Amazônia foram entregues 13 novos veículos com guincho e quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. Estas entregas são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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