Sinop

Representante do Selo Unicef parabeniza gestão pelo compromisso em criar políticas públicas para crianças e adolescentes

Publicado em

A prefeitura de Sinop segue trabalhando para promover o direito à educação, saúde, alimentação saudável, acesso à cultura e lazer, participação social e proteção contra a violência, às crianças e adolescentes do município. O compromisso de implantar políticas públicas específicas que atendam às necessidades desse público foi firmado pela gestão ao aderir ao Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em 2021. Desde então as agendas de políticas públicas pela infância e adolescência se tornaram prioridade.

Esta semana a representante do selo Unicef, Ida Pietricovsky, esteve em Sinop cumprindo agenda com as Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Educação, para conhecer algumas das ações promovidas pelas pastas voltadas à proteção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “Tive o prazer de visitar o Centro de Acolhimento do plano de convivência familiar e comunitária, assim como tive o prazer de estar com a secretária de Educação e dialogar com a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social do município de Sinop. Foram gratas surpresas por conta do compromisso político da agenda municipal, no sentido de que, de fato, apesar de todas as limitações, o município com uma expansão gigantesca em termos populacionais, também tem compromisso com agendas específicas de proteção de crianças e adolescentes”, elogiou.

Leia Também:  TCE-MT parabeniza auditores por dez anos de posse no órgão

Além da visita no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, modalidade de acolhimento temporário, que possibilita a convivência familiar e comunitária, garantindo a atenção individualizada para a crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, a representante também conheceu o Programa de Integração AABB Comunidade, que atende 100 crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, promovendo a integração social e acesso à cultura, por meio de atividades educacionais. 

Ida Pietricovsky é especialista em comunicação do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do território Amazônico. Durante sua visita a Sinop ela participou ainda de uma agenda com o deputado estadual Beto Dois a Um, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso e a diretora de cultura de Sinop, Professora Branca, debatendo o fortalecimento de ações voltadas a primeira infância. 

Segundo a representante, apesar dos níveis de complexidade para cumprimento das leis que amparam as crianças e adolescentes serem altos, Sinop tem avançado positivamente na promoção de projetos que amparam e garantam esses direitos. “Em nenhum momento eu vi dificuldades em enfrentamento dessas questões, mesmo complexas, mesmo sendo desafiadoras. Então, parabéns ao município de Sinop que tem conseguido avançar na implementação dos direitos das crianças e adolescentes”, parabenizou o compromisso da gestão. 

Leia Também:  Prefeito recebe em Cuiabá maquinários para Agricultura Familiar de Sinop

SOBRE O SELO UNICEF

O Selo Unicef foi criado para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sinop

Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais

Published

on

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, garantindo que os recursos permaneçam no município e sejam revertidos para entidades beneficentes que atendem diretamente a população local.

A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a iniciativa fortalece instituições que atuam na proteção social. “Quem ganha com isso são as instituições que lidam com crianças, adolescentes e idosos. É a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para estarem alimentando o Fundo da Criança e do Adolescente e também do Idoso”, afirmou.

Sinéia também reforça que os valores não ficam com o poder público. “É importante ressaltar que não é o poder público que fica com essa arrecadação, mas sim os fundos, que atendem projetos voltados às instituições que trabalham com nossas crianças, adolescentes e idosos”, completou.

Outro ponto positivo apontado pela secretária é o impacto local da destinação. “O dinheiro vai ficar aqui no município, por isso pedimos que Conselhos, empresários, servidores públicos e a população em geral se mobilizem para fazer essa destinação”, pontuou Abreu.

O agente da Receita Federal em Sinop, Rodrigo Grotti, explica que o processo pode ser feito diretamente no sistema de declaração do Imposto de Renda. “A Receita, todo ano, cria a oportunidade de, no próprio programa da declaração, você já ter uma ideia do valor que pode destinar e para onde quer destinar. A dica é: faça sua declaração normalmente e, ao final, verifique qual o melhor modelo. Se for o completo, selecione essa opção e acesse ‘Doações Diretamente na Declaração’”, orientou.

Leia Também:  Show do Padre Reginaldo Manzotti e abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, será domingo (31)

Segundo Grotti, o próprio sistema indica os fundos disponíveis e o valor máximo permitido. “Não precisa nem decorar o CNPJ da instituição, por exemplo. Os fundos de Sinop já aparecem cadastrados no sistema e com o valor calculado. Basta escolher, gerar o DARF e fazer o pagamento até o prazo final da declaração. Se tiver imposto a pagar, o valor é abatido; se tiver a restituir, a Receita acrescenta esse valor, inclusive com juros caso haja demora”, explicou.

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso (CRC-MT), Thaciel Camargo, reforça o papel dos profissionais da contabilidade na disseminação da campanha. “O profissional da contabilidade é o principal elo entre o contribuinte e o fisco. Muitas vezes o cliente não tem o conhecimento técnico de que pode beneficiar uma entidade local dentro da própria declaração. Nosso papel é orientar e mostrar que esse recurso, que iria para a União, pode ficar aqui e se transformar em melhorias para nossa cidade”, destacou, convocando os profissionais a atuarem como “embaixadores da campanha”.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Elis Venâncio, enfatiza a necessidade dos recursos para atendimento à população idosa. “Nós temos muitos idosos atendidos e muitas instituições cadastradas que realmente precisam desse recurso. Como o imposto já seria pago, por que não deixá-lo aqui no município para ajudar quem precisa?”, questionou.

Leia Também:  Prefeitura dá início ao Novo Padrão da Merenda Escolar de Sinop

Elis também assegura a correta aplicação dos valores. “O Conselho é um órgão paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público, com toda uma estrutura de avaliação de projetos e prestação de contas. Existe um regramento e uma lei que instrumentalizam esses projetos. Quem fizer a destinação pode ficar seguro de que o recurso será bem aplicado”, afirmou.

Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rúbia Naves, destaca o rigor na fiscalização dos recursos destinados ao fundo. “Todo recurso que vem para o fundo da infância é destinado com muita responsabilidade. Somos fiscalizados pelo Ministério Público, que acompanha desde o edital até a escolha dos projetos”, explicou.

Rúbia ainda ressalta o impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Temos muitas instituições que dependem dessa destinação para desenvolver trabalhos de proteção. Muitas vezes, esses projetos são fundamentais para mudar a vida dessas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que esse recurso fique em Sinop e fortaleça essas ações aqui na cidade”, concluiu.

A campanha Leão Amigo segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, mobilizando a sociedade para transformar parte do tributo em investimentos diretos no desenvolvimento social de Sinop.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA