CUIABÁ

Cuiabá atinge meta de rematrícula para certificação do selo Unicef

Publicado em

O Município de Cuiabá concorre ao Selo Unicef, edição 2021 a 2024, certificação entregue as cidades em reconhecimento aos avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na Educação, a meta de rematrícula de 40%, de crianças fora da sala de aula até março de 2023, foi alcançada por meio da Estratégia Busca Ativa Escolar.

Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Busca Ativa Escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para o poder público.

A proposta é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, o poder público tem acesso a dados que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos das crianças.

Leia Também:  Mais de 2 mil estudantes participam do projeto de conscientização para a erradicação do trabalho infantil e adolescente

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, explicou que cada segmento envolvido – Educação, Assistência Social e Saúde – exerce um papel especifico na ação. “Por meio do Busca Ativa Escolar conseguimos identificar a criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, tomar as providências necessárias para seu atendimento pelos diferentes serviços públicos, entre eles sua rematrícula e permanência na escola”, disse a gestora. ;

Cuiabá aderiu à iniciativa em 2019. ; ;Em 2021, os índices da plataforma da Busca Ativa Escolar apresentavam um resultado de 6.720 alertas pendentes, ou seja, estudantes não localizados, apontados pelo Censo Escolar 2020, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ainda uma meta a atingir de 930 rematrículas.

Devido ao trabalho da equipe da busca ativa escolar e da articulação do Comitê Intersetorial, formado por representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Municipal, foi possível enfrentar a exclusão escolar e a meta foi atingida.

“Cuiabá aceitou o desafio do Unicef e trabalhamos de forma incansável para cumprir as metas propostas. A educação pública Municipal está avançando na infraestrutura e no pedagógico, sob o olhar de uma gestão humanizada e inclusiva, que respeita os mais de 57 mil estudantes matriculados nas 169 unidades da rede pública, seus profissionais e a sociedade. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional e mostra o investimento no desenvolvimento municipal, por meio das melhorias nas condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Leia Também:  Cuiabá vence e sai do Z4 do Brasileirão

;

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e amplia prazo para negociação de débitos até 31 de julho

Published

on

Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou o período de adesão à iniciativa, ampliando o prazo para que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências tributárias junto ao município até 31 de julho. A medida foi publicada em 30 de junho de 2026.

A prorrogação altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

A medida busca ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização e fortalecer a recuperação de créditos públicos.

Durante o período do mutirão, a adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos extrajudiciais também poderão ser formalizados.

De acordo com o decreto, a iniciativa integra a política de gestão fiscal do município e tem como objetivo reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

Leia Também:  LOA 2024 é aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal

A norma também ressalta que a medida observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de estabelecer o período de realização do Mutirão Fiscal por meio de decreto.

Com a ampliação do prazo, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos contribuintes aos mecanismos de negociação, incentivar a adimplência e ampliar a recuperação das receitas municipais.

Principal correção: troquei “30 de julho” por “30 de junho” no lead, porque do jeito que estava o texto ficava contraditório. Se a data estiver correta no original, me avise que ajusto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA