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Comissão de Saúde propõe audiência pública para debater Hospital Universitário Júlio Müller

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Secretaria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, terça-feira (28) pela manhã, a 2ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa, da 20ª Legislatura. Durante a reunião foi deliberada à realização de audiência pública para debater a situação financeira e estrutural do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) – UFMT.

Para esse evento, de acordo com o presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), será debatido o papel do Estado, do município de Cuiabá e do governo federal na execução de serviços prestados pelo Hospital Júlio Müller à população mato-grossense. Nesse encontro, segundo ele, vão discutir o trabalho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh – que tem contrato de prestação de serviços com o HUJM.

Além dessa pauta, a Comissão vai definir uma agenda com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para discutir a possibilidade de o estado deixar de cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre a energia elétrica. Na pauta programada para os próximos dias consta ainda o debate sobre os serviços ofertados pelo Júlio Muller à população e a vista dos integrantes da comissão ao HUJM. As datas não foram definidas.

Durante a reunião, Lúdio Cabral disse que esteve reunido com parte da diretoria do Hospital Júlio Müller e, segundo ele, foi relatado que a unidade de saúde tem déficit financeiro todos os meses. A despesa mensal chega à casa de R$ 3,4 milhões.

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“O hospital recebe do Sistema Único de Saúde (SUS), contrato com o município de Cuiabá, o valor de R$ 2,5 milhões por mês, que é oriundo do Ministério da Saúde, e mais R$ 400 mil da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh”, afirmou o parlamentar.

A Ebserh, segundo Lúdio Cabral, é a responsável pelo custeio de todo o pessoal do Hospital Júlio Muller. “Hoje, são aproximadamente 800 trabalhadores da saúde, deste 500 são concursados – o modelo é de CLT, mas todos são admitidos por concurso, nesse caso incluindo os médicos e enfermeiros. O hospital tem uma demanda alta de déficit financeiro. É preciso revisar o contrato com o município. Eles querem a participação do Estado e, se possível, com gestão dupla para que o Estado possa assumir responsabilidade junto ao Júlio Müller. Eles têm, ainda, reivindicações especificas para buscar na secretaria de Estado de Fazenda a isenção de ICMS em cobrança de energia elétrica. A economia será de R$ 600 mil por ano”, disse Lúdio Cabral.

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Novos Leitos – Lúdio Cabral informou que recebeu um ofício do Hospital da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, relatando a possibilidade de a unidade de saúde criar dez leitos de Unidades de Terapias Intensivas Pediátricas (UTIP), mas para isso é necessário um investimento de R$ 2,3 milhões para a montagem da infraestrutura física e de equipamentos.

Mas hoje, segundo Lúdio Cabral, os atrasados que a unidade hospitalar tem a receber da Prefeitura de Rondonópolis somam pouco mais de R$ 17 milhões. Atrasos de repasses são R$ 5,073 milhões e mais R$ 12,3 milhões são descontos feitos durante o período crítico da pandemia da Covid-19. A origem dos recursos do governo federal é de R$ 37 mil – SUS de serviços de alta complexidade. Já os valores de origem estadual de média e alta complexidade chega – de novembro de 2022 a fevereiro de 2023 – a R$ 2,3 milhões. Já os recursos de origem municipal com cirurgias eletivas chegam a R$ 679 mil.

A próxima reunião é extraordinária e está agendada para terça-feira (4), às 8 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública discute caminhos para fortalecer economia indígena em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu economia indígena e caminhos para fortalecer a autonomia dos povos originários no estado em audiência pública na tarde desta quarta-feira (15). O debate foi proposto pela deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT).

Na avaliação da parlamentar, é importante entender melhor a realidade econômica nas aldeias. “A ideia de discutir a economia indígena é para que possamos trazer propostas e levá-las ao poder executivo. Há uma ausência de políticas, talvez por não compreenderem quais são as nossas necessidades”, afirmou.

Eliane ressaltou que a economia indígena é diversa e envolve diferentes cadeias produtivas. “Temos a economia de subsistência, a agricultura familiar, onde se vende o excedente, e também povos que trabalham com monocultura. Precisamos entender essa dinâmica para apoiar desde a produção até a comercialização”, explicou.

Durante a audiência, lideranças e representantes de instituições também apontaram desafios como falta de assistência técnica, dificuldades logísticas e acesso limitado a mercados. O coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), Ivar Busatto, destacou que o cenário atual exige novas estratégias. “As formas tradicionais de sustento continuam importantes, mas hoje não bastam sozinhas para garantir qualidade de vida. É fundamental investir em educação e em uma assistência técnica forte, que respeite a diversidade de cada povo”, disse.

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Ele reforçou ainda a importância de garantir a segurança alimentar e avançar na geração de renda. “A produção tradicional responde por grande parte das necessidades básicas. A partir disso, é preciso pensar na comercialização do excedente, com apoio à logística, feiras e até ao turismo”, pontuou.

Foto: Helder Faria

Conforme destacado durante a discussão, os povos indígenas atualmente precisam de renda para adquirir itens que não produzem, acessar serviços essenciais como saúde, educação e transporte, e enfrentar as mudanças ambientais e pressões externas que impactam seus territórios. “As mudanças climáticas têm impactado nossas plantações, com períodos de seca e chuva desregulados, o que dificulta o trabalho nas roças. Já tivemos situações em que a mandioca acabou cozinhando na própria terra por causa do calor”, relatou Suyani Terena. Ela é vice-presidente de um projeto que tem fortalecido a agricultura familiar, com protagonismo feminino na Aldeia Enawenê-Nawê, em Sapezal.

A experiência no local demonstra que o apoio faz diferença, uma vez que contam com assistência da Empaer em parceria com o município. “Trabalhamos com foco nas mulheres e na segurança alimentar. Hoje temos cerca de 30 mulheres atuando diariamente na terra, produzindo alimentos como mandioca, macaxeira e abóbora para o consumo e também para a venda. Mas precisamos de mais apoio para ampliar as culturas, incluindo o fortalecimento de pomares, da produção de citros e de alimentos tradicionais como a mandioca e a araruta”, explicou Suyani Terena.

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Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nelson Borges afirmou que o governo federal busca ampliar o apoio às comunidades. “Estamos trabalhando para aumentar o número de parcerias nos municípios e viabilizando financiamentos, como o Pronaf A Indígena. Também vamos promover feiras para fortalecer a comercialização dos produtos”, destacou o superintendente em Mato Grosso.

A deputada Eliane Xunakalo reforçou que as propostas debatidas serão encaminhadas ao Executivo estadual. “Vamos direcionar as demandas às secretarias para provocar ações concretas. Esse espaço é justamente para ouvir os povos e construir soluções”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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