Tribunal de Justiça de MT

Justiça Restaurativa realiza Círculos de Construção de Paz em escola rural do Estado

Publicado em

28 de março de 2023

por

Da Redação

Os Círculos de Construção de Paz realizados pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça, na Escola Estadual Santa Claudina, no Distrito de Mimoso, do município de Santo Antônio de Leverger (108 Km da Capital), reuniu cerca de 233 participantes, entre estudantes e profissionais do ensino.

Durante dois dias, os facilitadores do Nugjur proporcionaram momentos de reflexão, convivência e integração entre a comunidade escolar. As sessões foram desenvolvidas em ambientes diferentes, onde os estudantes e os profissionais fizeram os círculos separadamente.

De acordo com Rauny Viana, gestor administrativo do NugJur, os Círculos de Construção de Paz são uma metodologia estruturada de facilitação de diálogo, trabalhando intencionalmente na criação de um espaço seguro para discutir problemas desafiantes ou dolorosos, a fim de melhorar os relacionamentos e resolver diferenças.

ssa prática circular é uma experiência vivencial baseada na suposição de que cada participante do círculo tem igual valor e dignidade, garantindo vez e voz a cada um de forma horizontal. Assim, a mudança é algo inerente ao ser humano quando propiciado a olhar os problemas considerados ‘seus e dos outros’ por outro prisma, gerando, dessa forma, empatia e reconhecimento na verdade do outro.

O gestor do Nugjur, que contou com a participação das facilitadoras Juliany Santos Ferreira Otano e Sandra Maria da Costa Félix, diz que a constatação das mudanças ocorre com o trabalho continuo, uma vez que o resultado é imensurável, tendo em vista que cada um reage individualmente de acordo com as relações humanas vivenciadas.

Rauny Viana esclareceu que nos Círculos de Construção de Paz, que proporcionam o diálogo estruturado a cada participante, permitindo vez e voz em igual medida, os participantes são convidados e não obrigados a expor o seu ‘eu verdadeiro’.

O evento na escola rural de Mimoso faz parte da parceria entre o Nugjur e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As facilitadoras são professoras estaduais e atuaram, sob orientação do Nugjur, da segunda etapa do curso de formação em Círculos de Construção de Paz.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagens: Foto 1: imagem colorida em formato quadrado de estudantes e facilitadores durante sessão do Círculos de Construção de Paz, tendo ao chão objetos e materiais utilizados na dinâmica. Foto 2: imagem colorida em formato retangular de professores e demais profissionais do ensino durante Círculos de Construção de Paz, tendo no chão, no centro da sala, objetos e materiais utilizados na sessão. Foto 3 – imagem colorida em formato vertical das mãos de estudantes durante sessão do Círculos de Construção de Paz.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

1 hora ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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