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Estado emite alerta emergencial destacando cenário epidemiológico na saúde

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O alerta destaca a grande procura pelos serviços e superlotação de leitos

A Secretaria de Estado de Saúde emitiu ontem, 28 de março, um alerta emergencial sobre o cenário epidemiológico emergencial no Estado; síndromes febris (em especial arboviroses) e síndromes respiratórias agudas graves; superlotação de leitos pediátricos; fila para regulação e urgência de atendimento.

No alerta emergencial encaminhado aos escritórios de saúde e aos municípios o Estado solicita urgentemente a “imediata tomada de providências pelas Secretarias Municipais de Saúde e pelos Escritórios Regionais de Saúde do Estado, cada qual em sua abrangência, para enfrentarmos o atual cenário epidemiológico no estado de Mato Grosso de exponencial aumento dos casos de síndromes febris (que engloba dengue, dengue grave e/ou com complicações, zika e chikungunya) e de síndromes respiratórias agudas graves (que abrange as influenzas, Covid-19 e os pneumovírus circulantes) que estão causando a atual superlotação de leitos pediátricos de UTI e a sobrecarga geral da rede de atenção”.

Entre as solicitações está o pedido para inclusão imediata dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) o mais rápido possível, de maneira a orientar as ações de controle vetorial e a organização dos serviços de saúde para acompanhamento dos pacientes, entre várias outras providencias.

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O secretário de Saúde de Sorriso, Luis Fábio Marchioro cita que o Município vem implantando medidas para ampliar o atendimento há mais de 20 dias, já tomou várias medidas como a abertura de uma extensão da UPA à noite e também a Upinha durante todo o fim de semana. Além do atendimento noturno no PSF Santa Clara. “O prefeito destacou todas as medidas em uma coletiva com a imprensa nesta manhã”, frisa Luis Fábio.

O gestor destaca que somente ontem, 28 de março, os serviços de plantão da saúde municipal registraram 691 atendimentos em 24 horas. Na Upa Sara Akemi Ichicava 515 pessoas atendidas; na Upinha da Zona Leste (PSF Novos Campos) no horário noturno foram 120 pessoas atendidas e no PSF Santa Clara, no horário estendido, das 18 horas à meia-noite, 56 pessoas atendidas. “A maioria com os sintomas descritos pelo alerta do Estado”, destaca.

Hoje, dia 29, a UPA de Sorriso tem 13 pacientes aguardando vaga para atendimento de alta complexidade, no caso, em hospitais regionais. Desse total três são crianças. “Mas graças a Deus, nesse exato momento não temos ninguém aguardando vaga de UTI”, ressalta.

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“Nunca atendemos tantas pessoas em apenas 24 horas, por isso, mais uma vez pedimos a compreensão, quem está do outro lado também é humano, cansa; mas está comprometido em dar seu melhor em cada plantão e pode demorar, mas ninguém saíra sem atendimento”, reforça.

Confira o alerta emergencial na íntegra:

file:///C:/Users/5063/Downloads/Cenario%20Epidemiolo%CC%81gico%20Emergencial%20MT_28-03-2023%20(2).pdf

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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