POLÍCIA

Polícia Civil prende em flagrante dono de supermercado em Porto Alegre do Norte

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A Polícia Civil em conjunto com a Vigilância Sanitária, realizaram um trabalho de fiscalização, na terça-feira (28.03), em um supermercado com grande movimentação de clientes, no município de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá).

O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante, devido a venda e comercialização de produtos impróprios para consumo. Foram apreendidas diversas mercadorias, como frutas e verduras, com a data de validade vencida.

A ação integrada foi deflagrada após solicitação do Ministério Público, para vistoriar o local em razão de indícios de irregularidades nas regras de higiene e segurança de alimentos comercializados pelo supermercado.

Durante a verificação dos produtos disponíveis ao consumidor, foi constatado que várias mercadorias estavam armazenadas de forma indevida, bem como haviam alimentos com validade vencida e impróprios para o consumo.

Diante dos fatos, o dono do local de 61 anos foi encaminhado para Delegacia de Porto Alegre do Norte, onde foi interrogado pelo delegado Diogo Jobane Neto, e autuado em flagrante pelos crimes contra relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90.

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Após a confecção dos autos, foi arbitrada a fiança no valor de oito salários mínimos, para que o autuado possa responder ao inquérito policial instaurado em liberdade.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende 465 quilos de pescado ilegal e prende homem em Várzea Grande

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A Polícia Militar apreendeu, nesta sexta-feira (1º.5), cerca de 465 quilos de pescado ilegal e prendeu um homem de 37 anos, no bairro Ipase, em Várzea Grande. O suspeito foi abordado enquanto transportava os peixes em uma caminhonete.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após informações de que uma caminhonete branca poderia estar circulando clonada, com outro veículo de mesmas características identificado no município de Poxoréu.

Diante da denúncia, os policiais localizaram e abordaram o veículo. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor. No entanto, em revista ao veículo, foram localizadas três peças de pintado no interior da caminhonete.

Já na caçamba, os militares encontraram outras 48 peças de pintado, cinco de jaú, três de cachara, seis de corimba, uma de pacu e uma de piranha. Ao todo, foram apreendidos cerca de 465 quilos de peixes.

Após verificação veicular por meio do chassi, foi constatado que o veículo possuía placas adulteradas e registro de roubo na cidade de Poconé.

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O homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga, cachara e jaú e outras 9 espécies no Estado de Mato Grosso.

A Polícia Militar de Proteção Ambiental foi acionada e acompanhou a ocorrência até a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde foram realizados os procedimentos de contagem, pesagem e perícia técnica do pescado.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis. O pescado apreendido ficou sob responsabilidade da equipe do Batalhão Ambiental.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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