Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário realiza mediação de divórcio entre partes residentes em Jaciara e no Suriname

Publicado em

31 de março de 2023

por

Da Redação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jaciara/MT (a 144 km de Cuiabá) realizou no dia 22 de março uma sessão de mediação de divórcio, por videoconferência, com uma das partes domiciliada na República do Suriname.

Morador há nove anos do país ao norte da América do Sul, Euvane Ferreira de Sousa, agradeceu a realização da audiência via videoconferência justamente por ter possibilitado o acordo de divórcio com a ex-esposa, residente no município de Jaciara, em Mato Grosso. “Pra mim foi muito bom, porque eu estou aqui em outro país e não tínhamos como desmembrar o nome um do outro. Então foi ótimo.”

A coordenadora do Cejusc de Jaciara, juíza Laura Dorilêo Cândido, afirma que as audiências por videoconferência vieram como forma de ampliar o acesso à Justiça, trazendo comodidade às partes, inclusive no que tange à economia e celeridade processual.

“É importante destacar que, sendo função do Poder Judiciário fomentar a pacificação social, a utilização dos meios tecnológicos disponíveis às partes vai ao encontro desse propósito”, explica a magistrada.

De acordo com o conciliador que presidiu a sessão de mediação, Kadmiel Duarte, a realização de audiências por videoconferência beneficia a todos, sejam as partes, os conciliadores, mediadores, advogados, testemunhas e magistrados.

“Um exemplo digno de se mencionar é esse, que fez com que uma das partes que reside em outro país pudesse participar da audiência de mediação para concretizar o divórcio, já que eles estavam separados há mais de 10 anos.”

“A permanência das audiências por videoconferência dá mais celeridade aos processos, concede oportunidade às partes para participarem de onde estiverem, sem que precisem se locomover para outras localidades”, pontua o conciliador.

A gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Vitor, enfatiza que a pandemia trouxe de forma inesperada a concretização das audiências por videoconferência e que essa possibilidade se tornou uma importante ferramenta no Poder Judiciário.

“Mais de 80% das audiências do Cejusc são efetuadas por videoconferência, o que traz às partes mais comodidade e celeridade, já que as citações/intimações são feitas via WhatsApp e as sessões realizadas no menor tempo possível.

“Esperamos que as audiências possam ser realizadas de forma híbrida ou totalmente por videoconferência, a critério das demandas apresentadas”, finaliza a gestora.

Para agendar uma audiência de forma virtual basta enviar o pedido ao endereço de e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente pelo Portal do Processo Judicial Eletrônico.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

1 dia ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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