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Gestores participam de reunião para tratar do atendimento prestado pelos cuidadores de alunos com deficiência

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A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, participou na tarde desta segunda-feira (10) de reunião na Comissão da Educação, Ciências e Tecnologia da Câmara Municipal de Cuiabá para tratar sobre os atendimentos prestados pelas Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CAD), na rede pública municipal de ensino.

Na abertura, a gestora falou sobre a implantação da educação inclusiva na rede pública municipal de educação a partir de 2007/2008, quando as unidades passaram a receber crianças com deficiência física e a consolidação desse atendimento com as melhorias que vem sendo implementadas. “Gradativamente estamos ampliando o atendimento aos estudantes com deficiência, buscando melhorar a sua qualidade. É importante lembrar que os processos na educação não se consolidam de forma rápida. Hoje a escola tem muitas outras funções além da aprendizagem e, a educação inclusiva é um processo em construção”, salientou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

A secretária de Educação destacou as peculiaridades do serviço prestado pelas cuidadoras e as melhorias implementadas para o ano letivo 2023, como a antecipação das matriculas no final do ano passado para que no início das aulas, em 6 de fevereiro, os estudantes já atendidos nas unidades da rede, pudessem iniciar as atividades escolares já acompanhados por esses profissionais. Atualmente, estão matriculados na rede pública municipal de ensino 1. 631 estudantes com algum tipo de deficiência e, desse total 1.228 são atendidos por cuidadores.

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Na pauta da reunião foram esclarecidas questões referentes ao contrato em vigência, disponível no portal da transparência e a formação das profissionais que atuam nessa função. O vereador Mário Nadaf, presidente da Comissão Permanente, reforçou que a intenção da reunião, foi de esclarecer possíveis dúvidas dos parlamentares em relação a continuidade dos serviços nas escolas públicas do Município. “A Comissão de Educação é uma entidade autônoma e seus membros são independentes. Trouxemos aqui os profissionais da educação, dando a plena clareza, certeza e segurança de que esse serviço terá continuidade”, pontuou o presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, vereador Mário Nadaf.

A secretária Municipal de Educação, Edilene Machado, reafirmou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em manter o atendimento das cuidadoras aos estudantes e disse que os serviços não ficaram um único dia suspensos.

“Quero deixar claro para os pais e responsáveis que o atendimento das cuidadoras de alunos com deficiência é um serviço que a Secretaria de Educação e a Prefeitura vão manter. Não existe possibilidade de paralisar esse trabalho”, garantiu a secretária Municipal de Educação.

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Participaram da reunião os parlamentares que a integram e convidados, a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, o diretor de Gestão Educacional, Marco Antônio Alves Braga, a coordenadora técnica de Ensino, Elijane Gonçalves Alves, a coordenadora de Educação Especial, Magna Maria de Barros e o assessor jurídico, José Roberto Franco de Campos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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