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TRE-MT será sede do VI Colóquio de Direito Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) sediará o VI Colóquio de Direito Eleitoral, promovido pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento será realizado na próxima sexta-feira (14.04), às 8h30, no Plenário do Tribunal, em Cuiabá.

O tema deste ano, “As novas realidades da comunicação e a Justiça Eleitoral”, será abordado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado, José Eduardo Rangel de Alckmin. Podem participar magistrados(as), advogados(as), promotores(as) eleitorais e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

O objetivo do colóquio é fomentar o debate na Justiça Eleitoral, resultando no aprimoramento e excelência na prestação jurisdicional, bem como no atendimento aos(às) eleitores(as). Especificamente com relação ao tema desta edição, o evento visa ainda contribuir com as ações de combate à disseminação de fake news e outras questões relacionadas às novas realidades da comunicação no âmbito eleitoral.

Além de receber os(as) participantes presencialmente, haverá transmissão do evento pelo canal do TRE-MT no YouTube.

O COPEJE

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O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília (DF). São integrantes do colégio os membros da Justiça Eleitoral da classe jurista, nomeados nos termos do art. 199, II e art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo cinza claro, sobreposta pela imagem de um rio e, mais à esquerda, está escrito VI Colóquio de Direito Eleitoral do COPEJE – As novas realidades da Comunicação e a Justiça Eleitoral – Palestrante: Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado e ex-ministro do TSE. No canto superior direito, estão as marcas do COPEJE e do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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