O Primeiro Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso lançou, na tarde desta terça-feira (18.04), a Operação Tiradentes, em Cuiabá, que visa intensificar o policiamento preventivo e ostensivo na Capital e nos municípios que fazem parte do 1º CR, em razão do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes (21 de abril). A solenidade de lançamento da operação, que segue até o próximo domingo (23.04), ocorreu na Praça Ana Maria Martinha, no bairro Pedra 90.
Fazem parte do 1º CR os municípios de Chapada dos Guimarães, Acorizal, Barão de Melgaço, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Santo Antônio de Leverger. A operação intensifica o trabalho de abordagens, buscas e checagens e, consequentemente, prisões, na garantia da ordem pública e redução da criminalidade.
O comandante do 1º Comando Regional, coronel Wankley Correa Rodrigues, destaca que a operação terá o acréscimo de mais de 100 policiais e 50 viaturas e motocicletas, que estarão nas ruas trazendo a sensação de segurança para a sociedade.
“O trabalho que a Polícia Militar faz diariamente estará intensificado neste período, quando nossos policiais se farão presentes para fazer frente à repressão da criminalidade, desde os bairros até os centros comerciais, com foco na proteção da população”, pontuou o comandante, acrescentando que a PM também estará presente em pontos turísticos e locais com grande aglomeração de pessoas, em virtude do feriado prolongado.
O subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel Wilker Soares Sodré, participou do lançamento da operação e agradeceu a presença da comunidade no local, ressaltando que a operação é pensada para a garantia da segurança de todos.
“Buscamos sempre, durante estas operações, realizar o policiamento ostensivo massificado, utilizando toda nossa estrutura moderna e eficaz. Mas também buscamos atuar em conjunto com a comunidade, fortalecendo a segurança pública e garantindo uma sociedade mais segura, para os cidadãos de Mato Grosso”.
Ronda escolar
A Operação Tiradentes também dá destaque ao trabalho da Polícia Militar no fortalecimento das rondas escolares das redes estaduais, municipais e particulares. Neste âmbito, a PM tem atuado no trabalho de rondas, priorizando os trabalhos de início e término das aulas, além de realizar visitas no interior das escolas, conversando com alunos e o corpo docente.
No lançamento da operação, estiveram presentes alunos da Escola Estadual Rafael Rueda, que prestigiaram a solenidade militar. O coronel Wankley Rodrigues agradeceu a presença dos jovens e falou sobre a importância da integração da segurança pública e a sociedade.
“É um momento para chamar alunos, professores e diretores de escolas para estarem juntos com a Polícia Militar. Estamos com um efetivo focado, com nossos policiais em contato direto nas escolas, com o trabalho preventivo de rondas escolares para trazer e garantir a segurança no ambiente educacional”, concluiu o coronel Rodrigues.
Participam da operação os efetivos policiais de todos os batalhões e companhias do comando regional. Além disso, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Batalhão de Trânsito, Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria) e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também fazem parte do policiamento da Operação Tiradentes.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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