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Procon-MT se reúne com unidades municipais para planejamento de ações de defesa do consumidor

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Representantes do Procon Estadual e das 52 unidades municipais de Procon de Mato Grosso estarão em Sinop (500 km de Cuiabá) nesta quinta e sexta-feira (27 e 28.04) para a 41ª Reunião Técnica de Procons. O evento ocorre na sede da Câmara Municipal e está previsto no termo de cooperação celebrado entre o Governo de Mato Grosso e Prefeituras, bem como no Plano de Trabalho dos Procons.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que os temas discutidos no encontro são voltados para o aprimoramento do trabalho que os Procons prestam aos consumidores de Mato Grosso.

“As reuniões técnicas são essenciais para os Procons. É uma oportunidade de conversarmos sobre os principais problemas que afetam os consumidores, trocar experiências e buscar soluções conjuntas que possam ser aplicadas pelos Procons de todo o Estado. Durante o encontro também discutimos o planejamento e alinhamos ações e operações conjuntas”, salienta Gisela Simona.

Entre os assuntos tratados estão as novas legislações federal, estadual e municipais de defesa do consumidor; sistemas utilizados para o registrar os atendimentos aos consumidores (Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor-Sindec, ProConsumidor e Procon+); campanha de prevenção e fiscalização de produtos fumígenos derivados ou não de tabaco; regulamentação do setor elétrico; empréstimo consignado; CPI da Telefonia; cálculo de multas aplicadas pelo Procon e procedimentos administrativos.

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A reunião inicia na quinta-feira (27), às 8h, e encerra na sexta-feira (28), às 12h30min. A Câmara Municipal de Sinop está localizada na Avenida das Figueiras, 1835.

Fonte: Governo MT – MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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