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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta quinta-feira (4 de maio), da cerimônia do V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso. O evento, que ocorre até sexta-feira (5/05), reúne as maiores autoridades no assunto de todo Brasil que irão abordar o tema da recuperação de empresas.
 
A presença significativa dos desembargadores presentes no congresso foi destacada pela presidente, e falou sobre a resolução adequada dos conflitos relacionada ao tema do evento.
 
“Eu estive pensando quando vi a logo e o título do evento e percebi que até nesta nomenclatura já existe uma captação dessa política adequada de conflitos porque a reestruturação antecede a recuperação judicial e este é o momento de nós reafirmarmos isso na advocacia como o primeiro juiz de cada causa”.
 
“O sistema de múltiplas portas do Poder Judiciário, inaugurado com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2010. É necessário que tenhamos essa visualização de profissionais com essa consciência, de que a recuperação é necessária e tem que anteceder antes de qualquer propositura, antes daquelas medidas ditas acautelatórias e preparatórias para a recuperação judicial, ou seja, estão falando de consensualidade, de mediação profissionalizada neste segmento que hoje representa o maior do nosso Estado, que é o segmento empresarial”.
 
Por fim, a presidente parabenizou a organização pela realização do evento. “Contem com as nossas boas vibrações para que daqui saiam resoluções bastante positivas, reflexões, principalmente provocações para que nós tenhamos outros encontros e outras oportunidades de continuar essa construção de um mundo melhor. Um mundo melhor começa dentro de cada um de nós e para que isso aconteça, é preciso que nós também nos transformemos, mudemos as nossas lentes ao olhar o mundo e principalmente ao olhar o conflito, a dificuldade, aquela situação eu é trazida até o profissional do Direito”.
 
Breno Miranda, presidente da Comissão de Estudos da Lei de falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT, cumprimentou as autoridades presentes e declarou sua admiração pela presidente Clarice Claudino como magistrada, mãe e agora à frente do Poder Judiciário mato-grossense. “A tarefa de distribuir justiça é uma tarefa árdua, mas é sublime. E Deus sempre coloca as pessoas certas para cumprir essa missão. Desejo todo o sucesso a vossa excelência na condução dos trabalhos à frente do Tribunal de Justiça”.
 
De acordo com Breno Miranda, esse quinto congresso tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação dos institutos previstos na Lei 11.101, dando eficácia às ferramentas legais e segurança jurídica ao ambiente negocial.
 
“O que nós temos como missão enquanto operadores do Direito, sobretudo aqueles que, como eu, atuam na área de reestruturação empresarial? Temos como norte contribuir para o soerguimento da atividade empresarial viável e, na mesma intensidade, retirar aquelas economicamente não viáveis do mercado. Do devedor ao credor, dos trabalhadores e investidores, ainda advocacia, Judiciário, Ministério Público e os próprios administradores judiciais, enfim, todos de certa forma têm papel fundamental na eficiência dos processos de solvência, seja ele na recuperação judicial ou na falência, carregam grande responsabilidade de humanizar os interesses com o objetivo único, que é a preservação das funções sociais da atividade empresarial”.
 
O perfil da desembargadora Clarice Claudino da Silva, totalmente voltado à política da pacificação social, foi um dos pontos mencionados pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso. “Quero destacar sua luta diária para uma justiça pacificadora, pela entrega da prestação jurisdicional cada vez mais adequada ao jurisdicionado.”
 
Segundo Gisela Cardoso, o evento é referência nacional no que diz respeito à reestruturação e recuperação empresarial. Recebe maiores autoridades jurídicas do país na área e com certeza será repleto de diálogos técnicos, práticos e acadêmicos.
 
A palestra magna da manhã, com o tema “Perspectivas do agro: o que fazer para garantir um setor forte?”, foi proferida pelo ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
 
O evento, que marca também a comemoração dos 40 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e é realizado pela Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB-MT, em parceria com a Ordem em Mato Grosso, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT).
 
Participaram da abertura a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), os desembargadores Luis Ferreira da Silva e Mário Kono de Oliveira, a juíza da Vara Regional Especialziada de Falência e Recuperações Judiciais de Cuiabá, Anglizey de Oliveira e já juíza da Quarta Vara Cível da Comarca de Sinop, Giovana Pasqual de Mello.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira Imagem: Foto horizontal colorida em plano aberto como dispositivo de autoridades, onde está a desembargadora Clarice Claudino e demais autoridades do Sistema de Justiça. Atrás está painel com nome do evento. Segunda imagem: Foto vertical da presidente durante abertura do evento. Ela está em pé, atrás de um púlpito de acrílico transparente. A magistrada segura microfone, usa calça e sandália pretos, blusa na cor vinho, blaser branco, colar longo de pérolas.
 
Dani Cunha/Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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