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TRE-MT adere à Semana Nacional do Registro Civil

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) é um dos parceiros da Semana Nacional do Registro Civil, que ocorrerá entre os dias 08 e 12 de maio deste ano, em Cuiabá. A iniciativa visa conjugar esforços para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica, especialmente voltada à população socialmente vulnerável.

Serão disponibilizados dois locais de atendimento ao público, ambos na capital mato-grossense: sede da Fatec Senai, localizada na Av. XV de Novembro, que funcionará das 10h às 19 horas, e sede da Fundação Nova Chance (Funac), instalada na Rua Governador Jarí Gomes (antiga Rua 55), nº 454, bairro Boa Esperança, das 8h às 17h.

Durante a semana serão emitidos documentos como carteira de identidade nacional, título de eleitor e segunda via das certidões de nascimento e de casamento. Para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e imigrantes, a emissão será feita de maneira gratuita, em acordo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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No caso do TRE-MT, para emissão do título eleitoral é necessário apresentar os seguintes documentos: documento de identificação (RG, CNH, CTPS, OAB, CREA, CRM, passaporte, etc.); comprovante de residência (exceto para pessoa em situação de rua); comprovante de quitação do serviço militar (para homens nascidos em 2004). É importante ressaltar que o modelo de passaporte sem filiação exige documento complementar e que a CNH exige documento complementar, caso o atendimento seja para alistamento eleitoral (primeiro título).

Esta é a primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se, no estado de Mato Grosso. A ação está em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023. Coordenada pelo CNJ, a iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e conta com a participação de outros parceiros, além do TRE-MT, como Prefeitura de Cuiabá, Defensoria Pública de Mato Grosso, Polícia Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), entre outros.

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Mais informações podem ser obtidas no site da Corregedoria Geral do TJMT: https://corregedoria.tjmt.jus.br/eventos/4 ou pelo e-mail [email protected].

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul claro sombreado e efeito de pontos de tinta na cor branca. Alinhado à esquerda, está a arte do evento Semana Nacional do Registro Civil com as marcas do CNJ e do Poder Judiciário de Mato Grosso, na qual as informações da ação estão escritas em um papel branco segurado, segurado por uma mãe, com destaque para dois dedos. No canto superior direito, está a marca do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT

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Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

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A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

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Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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