Tribunal de Justiça de MT

Nosso Judiciário leva palestra à Escola Estadual Dunga Rodrigues, em Várzea Grande

Publicado em

18 de maio de 2023

por

Da Redação

Em mais uma ação de aproximação com a sociedade, por meio de palestras educativas que explicam como funciona a Justiça e de que forma ter acesso, o projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), esteve nesta quarta-feira (17), na Escola Estadual Dunga Rodrigues, no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. Na ocasião, mais de 120 alunos dos 7º, 8º e 9º anos receberam cartilhas ilustradas e acompanharam a apresentação do servidor Neif Feguri, que destacou, entre vários aspectos, o caráter acessível do sistema de justiça brasileiro, que proporciona justiça gratuita às pessoas hipossuficientes economicamente.

A estudante do 9º ano, Júlia Fernanda Bezerra Gonçalves, 15 anos, conta o que achou da experiência: “Eu achei interessante o conceito de ter advogados de graça para as pessoas que não podem pagar. Isso é bom porque realmente há pessoas que não têm dinheiro suficiente para pagar um advogado”.

Júlia afirma ainda que aprendeu sobre a importância de confiar na Justiça para solucionar conflitos. “Se acontece um problema e a pessoa já fica discutindo, brigando, às vezes, ela pode até ser presa por tentar bater, machucar ou até matar alguém. E eu acho isso ruim. O correto é a gente sempre procurar a justiça. É muito bom mesmo porque senão o mundo seria praticamente um caos”, comenta.

Quem também prestou atenção nas informações levadas à escola foi a aluna do 9º ano, Thiffany Lorrayne Fontoura, 14 anos. “Achei a palestra bem educativa. É bom que a gente aprende coisas novas. Sabemos que não podemos fazer justiça com as próprias mãos, aprendi que tenho que evitar problemas ao máximo e, se tiver que resolver, buscar a Justiça”, resume.

Para o coordenador da Escola Estadual Dunga Rodrigues, João Bento de Oliveira, o projeto Nosso Judiciário desmistifica a ideia que se tinha de um Poder Judiciário distante das pessoas. “É uma iniciativa muito positiva, uma vez que, por muitos anos, nós percebemos um Judiciário muito distante da população, principalmente dessa população mais necessitada. A gente via o Judiciário mais ou menos como um grande Deus, inacessível, onde dificilmente a classe menos favorecida tinha acesso direto. E quando vem alguém do Judiciário para a escola, acaba tirando esse véu que fecha e que não deixa a gente acessar ao Judiciário, então é muito necessário. Quando se fala que é possível ter um advogado, ter um mediador de conflito, alguém que esteja à disposição para fazer esse trabalho, é muito positivo”, avalia.

A Escola Estadual Dunga Rodrigues é a 120ª unidade escolar visitada pelo Nosso Judiciário desde que o projeto teve início, em 2015. De lá para cá, mais de 28 mil estudantes de escolas de ensino fundamental e médio já foram contemplados.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Dezenas de estudantes sentados no auditório da escola participam da palestra proferida pelo servidor do TJMT, que está no palco, falando ao microfone. Ao fundo do palco, uma parede branca com cadeiras, caixa de som, flores de papel colorido, o nome da escola Dunga Rodrigues feito em papel dourado, pinturas em quadros.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

19 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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