MATO GROSSO

Encontro capacita municípios para execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Publicado em

31 de maio de 2023

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, na próxima quarta-feira (07.06), o Encontro de Gestores Municipais de Cultura com foco na execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), o evento busca capacitar e fornecer suporte especializado aos municípios mato-grossenses.

“Estamos trabalhando bastante para fazer uma ótima execução da Lei Paulo Gustavo. E para que tudo dê certo e Mato Grosso seja destaque nesta tarefa, chegou a hora de fortalecermos os municípios”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

A programação do evento, que será realizado no Cine Teatro Cuiabá, é composta por diálogo e apresentações abertas ao público, no período da manhã, e oficina temática exclusiva para gestores e servidores de órgãos administrativos municipais, durante a tarde.

O Encontro faz parte da jornada de oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que está sendo realizada em todo o país pelo MinC, em parceria com as Secretarias Estaduais de Cultura. A capacitação visa preparar os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei e uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov.

No período matutino, das 8h às 12h, o diálogo é aberto à sociedade, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que poderão conhecer um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo e se preparar para inscrição de projetos nos editais e chamadas públicas.

O Encontro conta ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT).

Para participar do evento, tanto os gestores municipais quanto os fazedores de cultura podem se inscrever pelo formulário online disponível no site www.secel.mt.gov.br/eventos-culturais

“Iremos receber a visita do Ministério da Cultura, que irá apresentar as principais regras da Lei, a ferramenta de adesão e tirar dúvidas sobre a execução. Será um encontro de capacitação importante para os gestores de cultura nos municípios e para o setor cultural mato-grossense”, informa Jan Moura.

Liberação e gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)

A LPG garante o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural em todo o país. Em Mato Grosso, está prevista a destinação de R$ 34,96 milhões para gestão do Estado e outros R$ 34 milhões para gestão dos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados e municípios.

Para a liberação dos valores, cada ente federado deve registar e ter seus planos de ação aprovados na plataforma TransfereGov.

Consulta Pública em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove uma Consulta Pública online para colher contribuições da sociedade sobre a melhor forma de investir os recursos direcionados ao Estado.

O instrumento está disponível para respostas até o dia 02 de junho de 2023, pelo site www.secel.mt.gov.br/pesquisas1.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte

Published

13 minutos ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um foragido da Justiça paraense investigado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O mandado judicial foi cumprido em Mato Grosso após o compartilhamento de informações entre as equipes responsáveis pela investigação.

O suspeito é alvo da Operação Instructus, deflagrada pela Polícia Civil do Pará. Ele estava com mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (PA) e foi preso na cidade de Guarantã do Norte, no dia em que é comemorado o aniversário da cidade.

A prisão do procurado foi possível após trabalho integrado, por meio do compartilhamento de informações de inteligência que permitiram localizar o investigado em deslocamento pela região norte de Mato Grosso.

Com base nas informações passadas, os policiais da Delegacia de Guarantã do Norte abordaram o suspeito enquanto ele transitava em uma caminhonete no município de Guarantã do Norte. Durante a abordagem, os policiais confirmaram sua identidade e deram cumprimento à ordem judicial.

No momento da prisão, o investigado arremessou seu aparelho celular contra o solo, destruindo o equipamento. Em seguida, passou a resistir à ação policial e desobedeceu às determinações da equipe, sendo necessário o uso moderado da força para sua contenção.

Além do cumprimento do mandado de prisão, os policiais também deram cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça para um endereço vinculado ao investigado, porém nenhum material ilícito foi encontrado no imóvel.

Durante vistoria no veículo utilizado pelo preso, os investigadores identificaram indícios de possível adulteração nos pontos de fixação da placa de identificação, circunstância que será apurada em procedimento próprio.

O preso foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis e após ser interrogado pelo delegado Mauro Apoitia, foi autuado em fazer flagrante pelo crime de adulteração de sinal de veículo automotor e embaraçar investigação de organização criminosa, em razão de ter quebrado o aparelho celular.

“A captura reforça a importância da cooperação interestadual entre as forças policiais no combate às organizações criminosas e ao tráfico de drogas”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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