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Cuiabá recebe maior evento público do Brasil sobre ‘Direito da Saúde’ dias 15 e 16/06

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Nos próximos dias 15 e 16 de junho, Cuiabá receberá o maior evento público do Brasil para tratar de questões que envolvam direito e saúde. Trata-se da VI Jornada de Direito da Saúde, que debaterá temas sobre judicialização da saúde pública e suplementar, trazendo grandes nomes do Direito e da Medicina. O evento será realizado no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, com programação durante toda a quinta-feira (manhã e tarde) e palestras até às 13h, na sexta-feira.
 
As inscrições são gratuitas, estão abertas até o dia 14 de junho e devem ser realizadas neste link. O evento é certificado para aqueles que participarem. A jornada é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.
 
Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
 
Serão discutidos temas como ‘Parâmetros para Revisão Judicial de Política Pública em Saúde’, ‘Terapias Oncológicas e Obstinação Terapêutica’, ‘O Futuro e as Novas Tecnologias em Saúde’, ‘Questões Judiciais Polêmicas na Saúde Suplementar’ e ‘Direito à Saúde e Questões sobre a Judicialização no STF’, dentre outros.
 
Estarão presentes os conselheiros do CNJ Luís Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça) e Richard Pae Kim, (Supervisor do Fonajus); o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, além de outras personalidades do mundo jurídico.
 
Já na área da saúde, dentre as autoridades no tema, constam o médico e presidente da Oncologia D´Or, Paulo Hoff; o oncologista e coordenador dos grupos de tumores gastrointestinais e cuidados paliativos, Munir Murad Júnior; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Hossepian.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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