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Democracia Multilingue: Direitos eleitorais das comunidades tradicionais será tema central do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ

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Está confirmado para esta segunda-feira (05.06) o webinar “Direitos eleitorais das comunidades tradicionais”. O evento virtual terá início às 17 horas com a presença do desembargador do TJRJ, Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ. Caberá ao juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, ministrar a palestra principal da noite.

Inscrições no site: www.emerj.tjrj.jus.br

“Ao abordar os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, mergulhamos em uma área do direito que demanda uma compreensão aprofundada das particularidades e desafios enfrentados por essas populações. É crucial que reconheçamos a importância de garantir o acesso igualitário e a participação efetiva de todos os cidadãos, independentemente de sua origem cultural ou étnica”, destacou Peleja.

O magistrado ainda pontuou “por meio do diálogo e da troca de conhecimentos, poderemos avançar na construção de um sistema eleitoral mais inclusivo e justo para todos os cidadãos. Que este evento seja um momento de reflexão e inspiração para aprimorarmos os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, promovendo uma sociedade mais igualitária e democrática”.

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Durante sua palestra Peleja Júnior trará como exemplo o projeto “Democracia Multilingue”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Lançado no ano passado, na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, possui o objetivo de incentivar a participação política dos povos indígenas. Uma série de informações sobre o sistema eleitoral, assim como direitos, foram traduzidas para linguagem nativa Pareci, e para o Bororó.

O Webinar desta segunda-feira terá como debatedora a vice-presidente do Fórum, doutora em direito constitucional, Vânia Siciliano Aieta.

Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT

#PraTodosVerem: imagem de fundo marrom escuro, contendo de forma centralizada uma faixa na cor beje e dentro os dizeres: Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais. Acima desta faixa a palavra webinar: Acima dessa faixa à esquerda a logo da 15ª Reunião – Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político. Também acima dessa faixa à direita a logo da EMERJ. 

Fonte: TRE – MT

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SES reforça suspensão do Ministério da Saúde à vacinação contra dengue

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informa que a estratégia de vacinação contra a dengue com o imunizante Butantan-DV foi interrompida temporariamente no Estado, assim como no restante do país, após decisão do Ministério da Saúde.

A medida foi adotada por precaução devido ao registro no país de 42 casos com sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos. Três deles foram classificados como graves, incluindo dois óbitos ainda em investigação. Até o momento, não há conclusão de causalidade entre os eventos e a vacina.

O Estado recebeu 18.920 doses da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, destinadas à imunização de profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), como médicos, enfermeiros e agentes comunitários das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até a última sexta-feira (5.6), 7.984 pessoas haviam tomado esta vacina em Mato Grosso.

“A orientação aos profissionais de saúde que receberam a vacina é de observar seu estado de saúde por 21 dias após a aplicação e, em caso de sintomas como febre, dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos, tontura, sonolência excessiva, sinais de desidratação ou falta de ar, procurar atendimento médico imediatamente”, afirmou a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes.

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Conforme o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Arcanjo Dias, a nota técnica do Ministério da Saúde orienta que as unidades de saúde registrem data de vacinação, data de início dos sintomas, lote da vacina, município de vacinação, antecedentes clínicos e evolução do quadro das pessoas vacinadas que apresentem sintomas compatíveis com dengue.

“A investigação de Evento Supostamente Atribuível à Vacinação ou Imunização (ESAVI) é realizada de forma paralela ao atendimento clínico. A prioridade é garantir avaliação médica, classificação de risco e manejo adequado conforme o protocolo de dengue”, explicou.

O superintendente esclarece ainda que as vacinas que já foram distribuídas aos municípios não serão recolhidas pela Secretaria e não devem ser descartadas neste momento. “As doses vão permanecer armazenadas na rede de frio do Estado e dos municípios, sob condições adequadas de conservação, conforme a bula, até nova orientação do Ministério da Saúde”, acrescentou.

A Secretaria monitora os registros no sistema e-SUS Notifica, orienta os municípios quanto à investigação dos casos e acompanha as diretrizes nacionais de farmacovigilância e segurança vacinal.

A vacina Qdenga, de laboratório japonês, continuará sendo oferecida em duas doses nos postos de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

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“Esta faixa etária apresenta alta taxa de hospitalização por dengue nos últimos anos. Então, é importante que os pais continuem levando seus filhos para se vacinar. Além disso, a principal forma de combate à dengue é a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti: a população deve tomar todos os cuidados para não deixar água parada, usar inseticida e repelente para evitar a doença”, concluiu.

Medidas de prevenção à dengue

A orientação da Secretaria é que os moradores mantenham os quintais limpos e eliminem quaisquer recipientes que possam acumular água para conter os focos do mosquito. Dentre as medidas preventivas, estão tampar caixas d´água, descartar corretamente o lixo, limpar as calhas, e não acumular sucata e entulho.

É importante que a população fique atenta aos sintomas e busque atendimento médico em caso de necessidade. A dengue caracteriza-se por febre alta (acima de 38ºC) de início súbito, dores musculares intensas, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e, em alguns casos, manchas vermelhas na pele. Em situações mais graves, pode evoluir para dengue grave e levar ao óbito.

Fonte: Governo MT – MT

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