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Energia solar lidera a lista das medidas mais solicitadas no IPTU Sustentável

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O sistema de energia fotovoltaica solar em imóveis de Cuiabá lidera o ranking das medidas mais solicitadas para obtenção de desconto por meio do programa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável, lançado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2022. A iniciativa de ampliação de medidas de respeito ao meio ambiente é amparada pela Lei 515/2022 e pode resultar na concessão de até 25% de desconto sobre o tributo.

Conforme balanço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADESS), até o momento, foram aprovados mais de 1.500 requerimentos. Destes, 80% (1.213) abrangem a energia solar. Em segundo lugar, está a adoção de calçadas verdes e, em terceiro lugar, o sistema de captação e reuso de águas pluviais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, enfatizou a importância da propagação das políticas públicas de desenvolvimento sustentável. “Ganhamos todos, a população, nossa cidade, a flora e a fauna. É preciso pensar e preparar a Cuiabá do futuro, e isso é o que a administração atual tem feito”, declarou.

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A secretária-adjunta da Pasta, Ana Paula Morelli, chama a atenção para o prazo dos pedidos, que podem ser feitos até 30 dias antes do vencimento dos encargos. “Os munícipes precisam se atentar aos prazos e às exigências pré-estabelecidas para que tenham uma experiência satisfatória e consigam os benefícios, ajudando a si próprios, a sociedade e o meio ambiente”, disse.

Os requerimentos terão validade de dois anos, podendo ser renovados por igual período. Os interessados devem protocolar suas solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo gerenciamento dos processos e fiscalizações in loco.

Em contrapartida, o benefício tributário será extinto em qualquer época, uma vez que deixem de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou, até mesmo, em caso de inadimplência por mais de 30 dias sobre o valor residual.

Possibilidades

A medida, destinada a imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais, propõe um abono de 2,5% sobre os impostos aos proprietários que adotarem tecnologias, como, por exemplo, a implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde e construção com materiais sustentáveis, sendo que, em caso de utilização de madeira, é necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente nativos, com no mínimo 2 metros de altura, entre outras.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Parceria entre Prefeitura e Estado prevê revitalização de 20 campos de futebol em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso firmaram parceria para a revitalização de 20 campos de futebol na capital. A proposta prevê a recuperação completa de espaços esportivos em diferentes bairros, com foco na ampliação do acesso ao lazer e no incentivo à prática esportiva.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa busca levar infraestrutura adequada às comunidades, com melhorias que garantam segurança, iluminação e melhores condições de uso. A ação também é apresentada como estratégia de promoção da saúde pública e do bem-estar social, ao estimular atividades físicas em áreas urbanas. “Estamos dando mais um passo importante para cuidar dos nossos bairros. Firmamos parceria com a Prefeitura de Cuiabá para revitalizar quadras e campos de futebol, devolvendo esses espaços para famílias, crianças e jovens”, disse o governador Otaviano Pivetta.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirma que o convênio prioriza a requalificação de espaços atualmente degradados. Segundo ele, os campos receberão grama sintética, iluminação e estruturas de proteção, permitindo o uso em horários ampliados. “O convênio foi firmado para a manutenção e revitalização dos campos de futebol degradados da nossa cidade. Serão vinte novos campos de grama sintética, equipados com iluminação e proteção, permitindo que a prática esportiva ocorra durante as 24 horas do dia, se necessário”, declarou.

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A parceria entre município e Estado se soma a um conjunto de ações executadas desde o ano passado. Apenas em 2026, a Prefeitura já realizou a entrega de dezenas de espaços revitalizados. Um dos exemplos recentes é a Praça do Baú, que passou por limpeza, pintura, poda de árvores, reforço na iluminação e recuperação de estruturas, alcançando a marca de 36 áreas requalificadas.

Moradores relatam mudanças na rotina após as intervenções. A aposentada Joanete Cunha Matos Ajala, de 71 anos, destacou a melhoria na segurança e no uso do espaço público. “Agora está tudo iluminado, mais visível, o que ajuda a afastar pessoas mal-intencionadas”, afirmou. Outro morador, Túlio, avaliou que a revitalização permite a retomada de atividades esportivas e de convivência, especialmente entre jovens.

Apesar dos avanços, a própria gestão reconhece que parte dos espaços esportivos da capital permaneceu por anos sem manutenção, o que gerou demandas acumuladas em diferentes regiões. A continuidade das revitalizações e a manutenção dos equipamentos entregues são apontadas como desafios para garantir a efetividade das ações a longo prazo.

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Com o novo pacote de intervenções, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas de esporte e lazer em Cuiabá, especialmente em bairros que historicamente enfrentam carência de infraestrutura adequada para atividades comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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