CUIABÁ
Prefeitura encerra etapa de audiências e inicia elaboração do projeto municipal da Lei Paulo Gustavo
Publicado em
21 de junho de 2023por
Da RedaçãoA Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, encerrou a primeira fase da construção do projeto que trata da aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital. Ao todo, foram realizadas dez audiências públicas, sendo a primeira em 16 de março, onde produtores culturais, artistas, empreendedores e demais envolvidos no setor cultural e artístico tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias, sugestões e propostas para a efetiva aplicação da lei no município.
Trata-se de um instrumento de fomento direto à cultura, no qual a União fará a transferência de aproximadamente R$ 3,8 bilhões para os Estados, Municípios e Distrito Federal. Durante os encontros, foram apresentados todos os procedimentos necessários para pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo. Os debates foram realizados na Sala de Reuniões da Secretaria de Cultura, em formato híbrido, permitindo acompanhamento presencial e online por meio da plataforma Google Meet.
O município de Cuiabá prevê receber cerca de R$ 4.821.923,87, valor que será destinado aos diversos segmentos culturais, artísticos e de economia criativa presentes na cidade. Os valores repassados são oriundos do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e destinam-se ao fomento de ações, manifestações, produções e manutenção relacionadas ao setor cultural, como forma de amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Após o encerramento das audiências públicas, os trabalhos de elaboração do Plano de Ação do município de Cuiabá terão início. Em seguida, o documento será encaminhado ao Ministério da Cultura. Após análise e aprovação do documento, o repasse será liberado para Cuiabá, que será responsável pela organização dos trâmites financeiros internos. Posteriormente, serão publicados os editais e chamadas públicas para a seleção dos serviços, bens e produtos culturais e de economia criativa que serão financiados com os recursos da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) foi lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, com a publicação e regulamentação correspondentes. Com essa normativa, Estados, Municípios e o Distrito Federal devem cumprir os prazos legais para as audiências públicas, que devem ser realizadas com a população de seus respectivos territórios. Essas audiências servirão de base para que os entes construam seus Planos de Ação. “A Lei Paulo Gustavo marcará um novo e aguardado período de democratização do acesso aos fomentos culturais, pois traz consigo a obrigatoriedade de executar e realizar a seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade. A ideia central é assegurar a redistribuição para grupos, pessoas e segmentos culturais que são vulneráveis, oferecendo a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira remunerada, justa e paliativa”, afirmou o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, ressaltou que o município de Cuiabá está preparado e pronto para executar a Lei Paulo Gustavo. “Estamos trabalhando arduamente para lançar, no melhor tempo e com qualidade, os Editais e Chamamentos Públicos, a fim de distribuir os recursos provenientes dessa importante política pública cultural”, disse o secretário.
“O município de Cuiabá está preparado e pronto para executar a Lei Paulo Gustavo. Iniciaremos rodadas de Audiências Públicas e estamos trabalhando arduamente para lançar, no melhor tempo e com qualidade, os Editais e Chamamentos Públicos, a fim de distribuir os recursos provenientes dessa importante política pública cultural”, concluiu o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Dia D de vacinação tem reforço contra influenza para grupo prioritário e ampla gama de vacinas para população em geral
Published
9 minutos agoon
20 de abril de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural. A mobilização terá como foco principal a imunização contra a influenza dos grupos prioritários, além da oferta de diversas vacinas para atualização da caderneta da população em geral.
A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), integra uma estratégia contínua para ampliar a cobertura vacinal, prevenir surtos e reduzir a circulação de vírus no município.
Durante o Dia D, a vacina contra a influenza será destinada prioritariamente aos públicos mais vulneráveis definidos pelo Ministério da Saúde. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.
Também fazem parte do público prioritário puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. A lista inclui ainda trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e dos Correios.
Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão contemplados, além de pessoas com deficiência permanente e pacientes com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, diabetes, obesidade grave, transplantados e imunossuprimidos.
Além da vacina contra a gripe, a população poderá aproveitar a mobilização para atualizar a caderneta com diversos imunizantes disponíveis nas unidades, conforme a necessidade identificada no cartão de vacinação de cada paciente.
Entre as vacinas ofertadas está a hepatite B, que protege contra infecção viral que atinge o fígado e pode se tornar crônica. A VIP (vacina inativada contra poliomielite) previne a paralisia infantil, enquanto a Pneumo 10 protege contra doenças graves como pneumonia, meningite e infecções no ouvido.
A Pentavalente oferece proteção combinada contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções por Haemophilus influenzae tipo B. Já a vacina contra rotavírus é fundamental para prevenir diarreias graves em crianças.
Também estarão disponíveis as vacinas meningocócicas C e ACWY, que protegem contra diferentes tipos de meningite, além da vacina contra febre amarela e da tríplice viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola.
A hepatite A, transmitida principalmente por água ou alimentos contaminados, também pode ser evitada com vacinação. As vacinas DTP e DTPa serão aplicadas como reforço contra difteria, tétano e coqueluche, enquanto a dT (dupla adulto) reforça a proteção em adultos.
A tetraviral protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, e a vacina contra varicela previne a catapora. Já a vacina contra o HPV é essencial para prevenir infecções pelo papilomavírus humano, associado a diversos tipos de câncer.
Outro destaque é a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), indicada principalmente para gestantes, contribuindo para a proteção de bebês contra infecções respiratórias graves nos primeiros meses de vida.
Já a vacina contra a dengue (Takeda) será aplicada em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, ajudando na prevenção da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população leve documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Para os grupos prioritários, também é necessário apresentar comprovantes que atestem a condição de inclusão.
A ampliação da vacinação para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional.
A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.
A Prefeitura reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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