Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso e o município de Várzea Grande se preparam para formalizar a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas da rede pública municipal. A implantação faz parte do projeto de pacificação social liderado pelo Poder Judiciário, com o intuito de combater os casos de violência no ambiente escolar, com a realização dos ‘Círculos de Construção de Paz’.
 
A metodologia que envolve a resolução de conflitos por meio do diálogo e do tratamento humanizado de situações e temas sensíveis foi apresentada pela assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira durante a palestra “Princípios e valores da Justiça Restaurativa no cotidiano profissional”, realizada no Fórum de Várzea Grande.
 
A palestra teve a participação dos servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de gestores administrativos e judiciários, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários, agentes da infância e servidores da rede pública de educação e assistência social de Várzea Grande, que puderam refletir sobre a prática da escuta ativa e o poder conciliador do diálogo, aplicados de forma estruturada por facilitadores de círculos de paz.
 
Nesse formato é possível alcançar toda a família, desde o aluno matriculado em sala de aula até o atendimento prestado aos familiares, seja no posto de saúde, hospital ou em serviços de assistência social.
 
“Nossa comarca se prepara para iniciar um grande movimento de pacificação social com a implementação da Justiça Restaurativa, não apenas nas nossas escolas, mas também no ambiente da comarca, ressignificando valores, fortalecendo relacionamentos, e principalmente, atuando onde apenas o amor, a serenidade e empatia podem atuar. E a vinda da Katiane, com toda sua expertise, contribui imensamente para o plantio dessa primeira semente de paz social. Esse foi apenas o primeiro passo de uma longa caminhada, onde a adesão do município de Várzea Grande será fundamental para os avanços que pretendemos alcançar”, defendeu o juiz da Terceira Vara Cível e diretor do Fórum de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques.
 
Para a secretária de Promoção e Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, a consolidação da Justiça Restaurativa, especialmente no ambiente escolar, vai contribuir para a formação de uma infância muito mais saudável e afetiva no município.
 
“A cultura de paz é essencial no trabalho com crianças, adolescentes, mulheres e famílias, e quando nós recebemos no gabinete do prefeito Kalil Baract a visita do juiz Luís Otávio e da Katiane, ele imediatamente anunciou a adesão do município ao projeto. Áreas estratégicas como a saúde, a educação e a assistência social serão espaços de experiência para a propagação da cultura de paz. Nós estamos felizes e bastante esperançosos, aguardando a implantação da Justiça Restaurativa em todas as nossas unidades. E quando falamos e pensamos em Justiça Restaurativa, estamos falando justamente dessa construção de memórias positivas que podem transformar a realidade das pessoas, especialmente quando pensamos nas crianças e adolescentes diretamente envolvidos nesse processo de reconstrução social”, comemorou Ana Cristina.
 
Para a assessora especial, Katiane Boschetti, a palestra com a participação de servidores do Poder Judiciário e Executivo Municipal marcou o ponta pé para a implantação da Justiça Restaurativa no município, que é a segunda maior comarca de Mato Grosso.
 
“Tivemos uma semana intensa de relação com os principais entes administrativos da comarca, nos sentamos com o CEJUSC para definir o cronograma de implantação da Justiça Restaurativa, nos reunimos com a prefeitura e todo secretariado, dos quais recebemos carta branca para construção de uma grande politica de pacificação social, e hoje reunidos com os servidores, temos a oportunidade de viver tudo aquilo que a gente vem falando sobre a Justiça Restaurativa, a construção de vínculos a partir do diálogo. O próximo passo agora será sensibilizar os servidores do município, para eles conheçam a metodologia e venham fazer parte desse movimento, como peças essenciais desse processo afetuoso de construção de paz. Porque quando as pessoas se sentem pertencentes, elas acolhem os projetos de forma mais sensível e certamente estarão integradas como parte ativa dos nossos próximos passos, podendo atuar como futuros multiplicadores desse grande movimento”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: a assessora da presidencia do TJMT fala ao publico. Ela está em pé e segura o microfone. Ao fundo uma projeção na parede traz a seguinte informação: qual sua melhor lembrança pensando em alguém especial na sua vida? 
 
 
Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cadastro habitacional e inclusão de nome social renovam dignidade da população vulnerável

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O Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis foi um ponto de esperança e transformação para aqueles que receberam atendimento no espaço voltado à população em situação de rua e vulnerabilidade social. Realizado na quinta-feira (9), a ação reuniu diferentes histórias que tinham em comum a busca por dignidade e pertencimento.
Dois exemplos disso são Fábio Alves Pereira e Nayuri Anaromy. Com trajetórias e demandas distintas, os dois encontram na iniciativa da Justiça de Mato Grosso o apoio necessário para que novos capítulos de suas vidas possam ser escritos. Fábio tem 45 anos, nasceu e cresceu no município, e mora de aluguel com o pai de 80 anos e a mãe de 85.
Sem conseguir trabalhar por problemas de saúde, ele e os pais vivem com a renda do benefício previdenciário. Com o valor do aluguel pesando orçamento da família, Fábio enxergou no PopRuaJud a possibilidade de encontrar um caminho para resolver essa situação. Na ação, conseguiu atendimento nos pontos das secretarias municipais de Assistência Social e Habitação.
“Já estou cadastrado e atendente me disse para aguardar que a assistente social irá onde moro para fazer uma visita técnica. Esse cadastro é para ver se eu consigo uma casinha ou um terreno, me inscrevendo em um programa habitacional. Fui muito bem atendido por todos aqui e meu sentimento é de esperança”, contou ele.
Já Nayuri Anatomy, de 66 anos, vive há duas décadas em Rondonópolis e encontrou no mutirão a chance de realizar um desejo antigo. No mutirão, conseguiu incluir o nome social nos documentos, um passo fundamental não só na garantia de direitos, mas também para reforçar o sentimento de pertencimento.
A escolha do nome, segundo ela, representa quem realmente é. Além do resultado prático, o acolhimento recebido durante o atendimento também marcou a experiência. Nayuri relatou ter sido tratada com respeito e atenção por todos os envolvidos.
“Decidi incluir meu nome social nos meus documentos porque isso faz eu me sentir bem, feliz de ter uma vida social. Essa é a minha alegria. E o nome que escolhi reflete o que eu sou. Então, para mim esse mutirão foi ótimo. Todo mundo me atendeu muito bem, com alegria”, destacou ela.
Mutirão PopRuaJud
O Mutirão PopRuaJud em Rondonópolis foi realizado com o objetivo de garantir acesso a serviços essenciais à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Durante o mutirão, foram ofertados atendimentos jurídicos, serviços de assistência social, consultas na área da saúde, além de banho solidário e doações. A ação também contou com a parceria do programa “Registre-se!”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, voltado à erradicação do sub-registro civil com a emissão de documentos básicos.
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Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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