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Em Cuiabá, sorrisenses buscam ferramentas de apoio a empreendedores locais

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Buscas informações que possibilitem ampliar as ferramentas disponíveis aos empreendedores locais. Foi com esse objetivo que o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, Vanderly Gnoato e o coordenador do Centro de Atendimento Empresarial na Prefeitura de Sorriso, Leonardo Kozak, estiveram em Cuiabá nos dias 21 e 22 de junho.

Balcão Único

Na quarta-feira, dia 21, logo pela manhã, Vanderly e Kozak visitaram a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), para alinhar a instalação do Balcão único em Sorriso.

Vanderly destaca que a meta do Balcão Único é agilizar e desburocratizar o processo na abertura de CNPJs. “No Balcão Único a empresa é aberta instantaneamente, pelo próprio interessado, com todas as licenças estaduais e municipais isso ao finalizar o preenchimento do processo que demora no máximo 10 minutos”, destaca. Em apenas 10 minutos já são gerados documentos como CNPJ, alvará e inscrição estadual. Hoje esse processo é bem mais moroso e depende de vários órgãos e licenças. Hoje o Município já identificou 1.040 Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com possibilidade de abertura on-line.

Desenvolve MT

Na sequência, os dois participaram de reunião com a equipe do Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT). A visita na Agência foi para solicitar mais agilidade nos processos de liberação de crédito aos empreendedores sorrisenses; além de buscar por inovações e networks que consiste em rede de relacionamentos ou rede de contatos.

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Banco do Empreendedor

Ainda no dia 21, à tarde, a comitiva esteve no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em reunião com o analista Fábio Apolinário. O encontro foi para agilizar o processo de instalação do Banco do Empreendedor.

E na quinta-feira, dia 22 de junho, a instalação de um banco de fomento municipal voltou a ser pauta da agenda. Para isso Vanderly e Kozak visitaram a sede do Cuiabanco – o banco de fomento municipal de Cuiabá.

“Conversamos com a equipe, conhecemos a estrutura, tiramos muitas dúvidas sobre o funcionamento do espaço diretamente com o Francisco Vuolo”, explica Vanderly. Vuolo é secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá.

Foi de Vuolo que os sorrisenses ouviram a análise dos resultados obtidos pela estrutura. Em especial, segundo Vanderly, Vuolo destacou a Frente Parlamentar Mista de Microcrédito de Apoio ao Pequeno Empreendedor, espaço em que a iniciativa cuiabana teve grande destaque, principalmente ao apresentar o aplicativo de acompanhamento, responsável por monitorar, orientar e ofertar o suporte necessário ao pequeno empreendedor que dá entrada a solicitações no banco.

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“O exemplo de Cuiabá é fantástico: tem permitido que empreendedores tenham acesso ao crédito e transformem essa ferramenta em um resultado positivo que leva a novos investimentos, emprego e renda para a população”, diz o gestor sorrisense. “Nossa meta foi conhecer e buscar informações que possibilitem ofertar um serviço somo esse no nosso Município”, completa Vanderly.

Onde procurar apoio

E para os atuais e futuros empreendedores sorrisenses com dúvidas sobre linhas e programas de apoio, vale sempre lembrar que é só procurar a Sala do Empreendedor na Avenida Blumenau, das 7 às 13 horas de segunda a sexta-feira, anexo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Além da equipe da Sala que atende diretamente na Secretaria, ainda há pontos de atendimento no Ganha Tempo, nos Distritos de Primavera e Boa Esperança e o atendimento itinerante que percorre as comunidades do interior.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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