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Conferência do Plano Municipal de Cultura acontece no próximo dia 15 de julho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer convoca Artistas, Produtores Culturais e Gestores de Entidades, Espaços Culturais e Sociedade civil em geral para a Conferência do Plano Municipal de Cultura, que será realizada na próxima semana, 15 de julho, a partir das 8h. A Conferência terá a finalidade de aprovação do Plano Municipal de Cultura onde todos os participantes terão direito a voz e voto. Nesse encontro, serão analisadas as propostas para a elaboração e aprovação do texto final do Plano Municipal de Cultura.

As três primeiras fases foram concluídas, incluindo a criação do portal http://cultura.cuiaba.mt.gov.br/ em setembro de 2022, onde foram recebidas mais de 400 contribuições dos segmentos culturais e da sociedade. Além disso, três fóruns temáticos presenciais foram realizados em novembro, com a participação de diversos segmentos, que tiveram a oportunidade de apresentar propostas, principais demandas e necessidades do setor, além de ampliar as informações e promover debates.

Mediante a aprovação dos participantes na Conferência Municipal de Cultura, o projeto de lei será enviado ao Jurídico da Prefeitura para ajustes e adequação oficial. Em seguida, o projeto será encaminhado para a aprovação do Executivo Municipal e, posteriormente, será enviado para a aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá, conforme detalhou o representante da empresa responsável pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.

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Neste primeiro semestre de 2023, todas as informações apresentadas foram compiladas e incluídas na Minuta do Plano Municipal, que ficou disponível no portal para acesso da população até o início deste mês. Nessa fase, os interessados conseguiram acessar, ampliar, fazer novas sugestões ou reparar algumas já feitas.

“É a primeira vez que Cuiabá coloca em discussão a elaboração de um plano que irá proporcionar a efetivação de políticas públicas. Estamos muito contentes e temos a certeza de que, ao final, será criado um programa dentro da realidade de cada setor envolvido”, finalizou o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

O chamamento foi publicado por meio da Portaria Municipal, nº 0018/2023, na edição do Gazeta Municipal desta quarta-feira (5).

Plano Municipal de Cultura- O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, estados, Distrito Federal e municípios. O plano é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura e sua construção é baseada na lei federal nº 12.343/2010 e na estadual nº 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.

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Segue anexo, a publicação da Portaria na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ação humanitária da Prefeitura garante atendimento a paciente em situação de risco social e de saúde

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Uma ação integrada entre equipes da Prefeitura de Cuiabá, da assistência social, da saúde pública e do Corpo de Bombeiros garantiu, nesta sexta-feira, o encaminhamento de um mecânico de 55 anos para a UPA do Verdão. O atendimento ocorreu em uma residência localizada na Avenida Senador Metelo, onde funciona, nos fundos, uma oficina mecânica na qual ele trabalha.

Com mais de 200 quilos, dificuldades severas de locomoção e acamado há cerca de 20 dias, ele vinha sendo auxiliado por terceiros para atividades básicas do dia a dia. A situação mobilizou uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos públicos para assegurar o atendimento médico necessário.

Segundo o próprio paciente, dores intensas na sola do pé se agravaram nas últimas semanas, impedindo-o de caminhar e trabalhar. Ele também relatou ter enfrentado dificuldades para acessar atendimento médico e realizar exames ao longo do tratamento.

Diante do quadro, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão estiveram no local para acompanhar o caso e articular, junto à Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para o atendimento emergencial.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que ele já é acompanhado pelos serviços do CRAS e do CREAS, está inscrito no Cadastro Único e recebe assistência da rede municipal. Segundo ela, diante da gravidade da situação, foi necessário intensificar as ações para garantir sua remoção e atendimento hospitalar.

“Nossa equipe, tanto do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) quanto do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), está prestando atendimento a ele. O senhor já está inscrito no Cadastro Único e vem sendo assistido por todos os nossos serviços. Hoje, diante da urgência da situação, viemos acionar a Secretaria de Saúde para oferecer o suporte de emergência de que ele necessita”, afirmou.

Durante o acompanhamento da ocorrência, Hélida reforçou seu compromisso com a resolução do caso e declarou que permaneceria no local até que a transferência fosse concretizada. “Eu não saio daqui até que ele esteja internado e devidamente encaminhado para uma unidade hospitalar, onde possa receber o tratamento que merece”, afirmou a secretária.

Ela também ressaltou que o acompanhamento continuará após a alta hospitalar, considerando a condição de vulnerabilidade social enfrentada pelo paciente.

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De acordo com informações da médica Cibele Junqueira, da Unidade de Saúde do Bairro Cidade Alta, o paciente recebeu alta hospitalar anteriormente com diagnóstico de fascite plantar e vinha realizando acompanhamento para avaliação de um quadro de trombose já tratado. Exames recentes não apontaram alterações laboratoriais significativas, e novas consultas e exames especializados já haviam sido solicitados pela rede municipal.

A médica explicou ainda que uma das preocupações imediatas era a necessidade de avaliar a condição intestinal do paciente, que relatava um longo período sem evacuar, situação que exigia exames de imagem para definição da conduta médica adequada.

Com a remoção e o encaminhamento para a UPA do Verdão, o paciente passou a receber avaliação médica e exames complementares que irão definir os próximos passos do tratamento. Enquanto isso, equipes da saúde e da assistência social permanecem acompanhando o caso para assegurar a continuidade do atendimento e o suporte necessário durante sua recuperação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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