Tribunal de Justiça de MT

Juízes substitutos que participaram de Curso de Formação recebem certificado de especialização

Publicado em

5 de julho de 2023

por

Da Redação

Juízes substitutos de Direito que participaram do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no período de 8 de fevereiro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023, receberão este mês o certificado de conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Judicial.

A ideia de transformar o Cofi em uma especialização foi do juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cézar, magistrado responsável pelo Cofi, e a ação se tornou possível mediante convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Faculdade Garça Branca, que pertence ao Grupo Faipe. Ao todo, foram contabilizadas 360 horas/aula de aproveitamento do Cofi.

Para a juíza substituta de Direito Amanda Pereira Leite Dias, cujo trabalho de conclusão de curso versou sobre “A concretização das políticas públicas pelo Poder Judiciário”, são incontáveis os benefícios da realização do Cofi. “Ao longo de meses fomos preparados por profissionais de extrema competência e comprometimento, das mais diversas áreas de atuação, o que facilitou termos uma visão suficientemente precisa e, sob todos os ângulos, de como os profissionais de segmentos variados lidam e enxergam o exercício da magistratura”, afirmou.

Segundo ela, poder compartilhar com colegas, magistrados e magistradas, suas dúvidas e angústias “foi fundamental para que nos sentíssemos preparados para a entrada em exercício nas comarcas que escolhemos. Os ensinamentos dos professores(as) e magistrados(as) que estiveram conosco, principalmente na parte prática, foram fundamentais para que pudéssemos encurtar caminhos e evitar equívocos, lições estas que, por vezes, somente aprenderíamos após longo tempo.”

Amanda Dias destacou que também foi importante concluir a especialização e ter a oportunidade de elaborar os artigos científicos que comporão a obra ‘Estudos Avançados em Direito Judicial’. “São temas atuais e interessantíssimos que contribuirão, sem sombra de dúvidas, com o nosso engrandecimento acadêmico e profissional”, enfatizou.

Já o juiz substituto de Direito Daniel Campos Silva de Siqueira, cujo TCC versa sobre ‘Filosofia na magistratura – Construção da Decisão Judicial’, o Cofi foi de bastante valia para o início da carreira no interior, “pois mitigou a teoria com a prática dos juízes professores, profissionais que puderam compartilhar as suas experiências. Foram apontadas as dificuldades iniciais e as formas de solucioná-las, o que realmente funcionou, permitindo uma antecipação desses percalços”, asseverou.

Segundo ele, as aulas foram muito bem elaboradas e a preocupação do Tribunal e da Esmagis-MT era evidente. “Tivemos disciplinas com professores extremamente capacitados, que expuseram os temas com bastante clareza. Houve atenção com nossa formação nos pontos extrajurídicos, não cobrados nos concursos, como gestão de pessoas, diretoria de Foro, atribuições correicionais e sistemas de acesso.”

Daniel Siqueira assinala ainda que os novos juízes também tiveram a possibilidade de aprimorar a produção acadêmica, “investimento que também contribui para a atualização do magistrado, agregando ao dia a dia forense. O conjunto de ações promovidas pelo Tribunal de Justiça e pela Esmagis nos conferiu segurança e conhecimento para iniciarmos esta carreira tão desafiadora e magnífica, permitindo que possamos retribuir à altura a confiança que nos foi depositada”, avaliou.

Para a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a conclusão desse curso, que se tornou uma especialização lato sensu, é muito importante não só para os magistrados, que saem certificados em matéria do Poder Judiciário, mas também para a própria Esmagis. “Isso porque é a Escola da Magistratura concluindo mais um trabalho, de certificar a conclusão de um curso que vai não só beneficiar cada um dos juízes que participaram a ter um currículo melhor, mas também a própria Escola. São mais alunos formando, mais certificados sendo expedidos, então a Esmagis está cumprindo seu papel. Eu parabenizo todos os alunos, que cumpriram seu papel com excelência”.

Clique neste link e confira o nome dos alunos que receberão o certificado.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

Published

12 horas ago

8 de junho de 2026

Da Redação

O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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