MATO GROSSO

“Escolas foram preparadas e professores estão ansiosos”, destacam diretores da rede estadual

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O retorno das aulas do ano letivo de 2023, nas 667 escolas da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso, começou na última terça-feira (18.07) e segue até esta sexta-feira (21), quando termina o recesso escolar de julho.

A diretora regional de Ensino de Rondonópolis, Andreia Cristiane de Oliveira, garantiu que as unidades foram preparadas para o retorno dos estudantes e avalia como positiva as ações de volta às aulas na região.

“Os professores demonstraram entusiasmo em retornar à sala de aula e retomar suas atividades educativas. Eles planejaram cuidadosamente o desenvolvimento de seus planos de aula, buscando proporcionar aos estudantes uma experiência de aprendizagem enriquecedora e estimulante”, afirmou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, visitou a Escola Estadual Filogônio Corrêa, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, nesta quarta-feira (19), e deu as boas-vindas aos estudantes e aos trabalhadores da Educação.

“Após as férias, é sempre um momento especial quando pais, alunos e educadores compartilham a expectativa de um novo período de aprendizado e crescimento pessoal, reencontrando amigos ou conhecendo novos colegas não apenas aqui nesta escola, mas, em todas as unidades da rede”, disse o secretário.

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Em Várzea Grande, a diretora regional de Educação do polo, Maria Denise Souza Carvalho, também visitou escolas e disse que a recepção aos estudantes foi marcada por uma atmosfera muito positiva.

“Os gestores escolares se dedicaram a preparar um ambiente acolhedor e receptivo para receber a todos, criando espaços de diálogo e integração entre a comunidade escolar já no primeiro dia de aula do semestre”, pontuou.

A volta às aulas também significou o reencontro dos estudantes com os profissionais que são essenciais no cotidiano escolar, como os gestores e coordenadores, técnicos de apoio, monitores de pátio, técnicos administrativos e demais trabalhadores da educação no Polo Regional de Pontes e Lacerda.

“Todos se uniram em prol do bem-estar dos estudantes, garantindo o pleno funcionamento das escolas já no primeiro dia de aula”, contou a diretora Andréa de Andrade Bretas Guimarães.

No Polo Regional de Tangará da Serra, o diretor Saulo Scariot avaliou que o semestre que se inicia será importante para o futuro dos alunos nas séries finais, em razão do momento de preparação para o Enem 2023.

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Para ele, “essa retomada pedagógica é de extrema importância para que os estudantes possam aprimorar ainda mais os seus conhecimentos”. Ele lembrou que os estudantes terão a oportunidade de revisar e aprofundar os conteúdos aprendidos e se prepararem para os desafios que virão adiante, inclusive o Enem, em novembro”.

Em todas as 14 Diretorias Regionais de Educação, 338 mil estudantes retornam às aulas nesta semana para mais um semestre letivo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho

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A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de inauguração de obras ou de entrega de serviços públicos. A restrição, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até a realização das eleições e tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A orientação consta na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026.

Até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno, fica proibida a realização de apresentações de artistas, locutores, DJs, animadores ou atrações similares, remuneradas ou não, em inaugurações de obras e lançamentos de serviços públicos.

As inaugurações e entregas de obras e serviços públicos, no entanto, podem ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas de forma técnica, objetiva e sem manifestações que caracterizem promoção de gestão ou de candidatos.

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Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes durante esses eventos pois pode caracterizar promoção eleitoral.

O que continua permitido

A legislação não impede a realização de festividades tradicionais previstas no calendário oficial, promovidas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios. Esses eventos podem contar com recursos públicos para a contratação de estrutura, como palco, som, iluminação e demais serviços de apoio, desde que não sejam utilizados para promoção político-eleitoral nem transformados em atos de propaganda.

A divulgação de inaugurações, entregas de obras, serviços públicos e demais ações governamentais também continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades, servidores ou candidatos.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

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Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente à CGE ou à PGE. Acesse AQUI a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

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