Tribunal de Justiça de MT

Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais é instalado no Fórum de Várzea Grande

Publicado em

28 de julho de 2023

por

Da Redação

A Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da Comarca de Várzea Grande. A solenidade de instalação ocorreu na quinta-feira (27 de julho), com a presença de autoridades. O espaço é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial, e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro.

Além do suporte às vítimas, o Centro de Atendimento oferece assistência a cônjuges, companheiros, companheiras, irmãos, irmãs das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime ou delito.

Durante a cerimônia de inauguração, a presidente do TJMT destacou sua grande felicidade em momento tão especial para o município e para o Judiciário com o funcionamento de mais um Centro de Atendimento como este e explicou que representa a mudança de cultura no cuidado com as vítimas.

“Como seres humanos elas serão de agora em diante levadas em consideração. Acolhidas para que não tenham medo. A conexão entre os seres humanos precisa ser fomentada, estimulada e esse é mais um esforço nessa direção da administração do Tribunal de Justiça, para que tenhamos ambientes mais humanizados, mais fraternos, mais acolhedores. Que as pessoas se sintam parte desse cenário e não alguém que vem e desiste na porta de entrada do Fórum com aquele receio. Então, nós precisamos mudar essa impressão de que a unidade judiciária é um ambiente hostil. O Centro vem ao encontro dessa mudança de cultura em que o Judiciário facilita e torna todos nós muito mais unidos e um cuidando do outro. Esse é o ideal”.

O espaço disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com dois psicólogos e duas assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento humanizado às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade. Além da brinquedoteca, um ambiente lúdico para recepcionar crianças enquanto os pais ou responsáveis estejam sendo atendidos ou participando de audiências.

O juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Fórum de Várzea Grande, disse que a instalação do Centro é um avanço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso beneficiando toda a sociedade local.

“A Comarca de Várzea Grande parabeniza e reconhece a sensibilidade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para com o tema relacionado às vítimas de crimes e atos infracionais. O Centro de Atendimento Especializado, que hoje se inaugura, terá um ambiente acolhedor à vítima e seus familiares. Não mediremos esforços para que a vítima e seus familiares tenham atendimento eficaz e que possam ter o direcionamento necessário dentro daquilo que mais se encaixam em sua demanda. Esse Centro é mais um avanço no Tribunal de Justiça dentro de vários outros que presenciamos em nossa comarca em curto espaço de tempo, como a efetiva implantação da Justiça Restaurativa com o curso de facilitadores em Círculo de Construção de Paz. Penso que a gratidão é a palavra mais adequada que a Comarca de Várzea Grande poderia se prestar nesse momento, pois foi agraciada com o Centro de Atendimento que beneficiará toda sociedade várzea-grandense”.

A juíza coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca, Rachel Fernandes Martins, ressaltou a importância da iniciativa para que as vítimas possam restabelecer laços e superar situações traumáticas.

“Há possibilidade de encaminhamento para rede de apoio, empregos, círculos de pessoas que comunguem do mesmo problema. Aqui é a porta de entrada da vítima. A equipe vai fazer a triagem e identificar qual é a demanda daquela pessoa específica e inclusive da família. Daremos todo apoio e orientação às vítimas de qualquer tipo de crime. O núcleo está preparado para dar atenção a todos que precisem”.

De acordo com a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, este é um dia histórico para município. “Esse ambiente mostra o Judiciário sensível e humanizado e mais próximo das pessoas, mais próximo de quem precisa. Para Várzea Grande é importantíssimo ter essa rede fortalecida e trabalharmos juntos”.

Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o local é um ambiente democrático. “A vítima não escolheu ser vítima e ela precisa sim de acolhimento, ela não pode ser jogada no meio do processo e ser obrigada a conviver mais uma vez com o agressor/réu e ser ouvida na presença dele. Ela precisa ser assistida, acolhida. Trata-se do cumprimento de um preceito constitucional onde todos somos iguais perante a lei”.

Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebelo; a promotora de Justiça Januária Dorileo Baracat, representando Ministério Público; presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de Várzea Grande, advogado Rodrigo Araújo; defensora pública Cleide Regina Nascimento; juiz da Segunda Vara Cível de Várzea Grande André Maurício Lopes Prioli; procurador geral do Município de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior; secretários municipais, demais autoridades civis e militares, colaboradores e servidores do Fórum de Várzea Grande.

Canais de atendimento – As vítimas de violência e atos infracionais também podem procurar atendimento pelo e-mail [email protected].

Neste endereço eletrônico é possível relatar o caso aos profissionais, que retornarão o contato.

As solicitações de acolhimento e acompanhamento multidisciplinar também poderão ser feitas através do número (65) 3688-8404.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto1: Descerramento da placa, que está ao centro. ao lado está a presidente, o corrgedor, avice-presidente, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande e a juíza que coordenará o Centro. Foto 2: Presidente visita uma das salas do centro de Atendimento junto com outras autoridades. as paredes sao azuis, onde está uma mesa, poltrona e cadeiras. Foto 3: Juiz Luis Otávio em ângulo fechado. Ele está atrás de um púlpito de madeira. Usa Terno cinza, camisa clara e gravata na cor vinho. Foto 4: Imagem em plano aberto de uma das salas do Centro. Na imagem aparecem dois sofás pretos, nas paredes estão quadros grandes com mesnagens positivas. Foto 5: Imagem da brinquedoteca com mesas e cadeiras apra crianças, estantes e armários com brinquedos.

Maritza Fonseca/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

Published

28 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.

Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.

O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.

Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.

Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.

Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.

“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.

Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.

A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.

“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.

Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.

homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.

Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.

“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.

Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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