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Juiz Sebastião Arruda fala sobre experiências na carreira no Por dentro da Magistratura

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Já está no ar a 26ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com um bate-papo do juiz de Direito Sebastião de Almeida Arruda, que integra a Turma Recursal do Estado de Mato Grosso, com o desembargador Marcos Machado e a jornalista Fernanda Fernandes.
 
O programa, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem como proposta conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, além de suas opiniões e escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o objetivo de transmitir tudo isso, na forma de orientação ou recomendação, a magistradas e magistrados.
 
Cuiabano, o entrevistado ingressou na magistratura em 1992 e jurisdicionou várias comarcas, como Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Sobre os 30 anos de Judiciário, ele contou que desde o início via na magistratura uma possibilidade de melhor servir à população na administração da Justiça.
 
“São 30 anos de experiência jurisdicional, experiência administrativa e experiência nos nossos juizados especiais, em que Deus me permitiu ter uma certa visão do que é o Poder Judiciário, da relevância dentro da sociedade. Então, eu digo que esses 30 anos me permitiram esse tipo de compreensão, do que é o Judiciário e da importância dele para a vida tanto do cidadão quanto de outros segmentos sociais.”
 
O magistrado contou diversas histórias sobre a carreira, dentre elas como foi o início, ainda na década de 90. “Para se ter ideia, o nosso oficial de Justiça era o motorista da caçamba que recolhia o lixo (…). Fizemos um trabalho para explicar o que é Justiça, o que é processo, o que se se trata de autos”, assinalou.
 
Com ampla experiência em juizados especiais, ele destacou a importância desse ramo da Justiça: atender aos bens jurídicos primários da pessoa humana, “para atender demandas de pouca complexidade, de maneira célere, informal e, preferencialmente, em busca da conciliação.”
 
Dentre outros assuntos, o juiz Sebastião Arruda falou ainda sobre sua atuação na Justiça Eleitoral e dos avanços recentes por ela obtido. “O Direito Eleitoral é realmente uma paixão que eu tenho. Por quê? Porque ele trata de assegurar sempre a liberdade do voto, da consciência do eleitor, tratando da regularidade nas eleições. E nada mais importante do que a Justiça Eleitoral disponibilizar aparelhamento, de entendimentos para assegurar a liberdade de voto, principalmente no nosso país, onde o voto é chamado de voto universal, em que tanto faz o voto do presidente da República, quanto do senhorzinho lá da zona rural. O valor desses votos é igual.”
 
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do juiz Sebastião de Almeida Arruda, acompanhados do texto:. Juiz Sebastião de Almeida Arruda Assista agora! 26º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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