Tribunal de Justiça de MT

ECOnomia Legal: selos de reconhecimento serão distribuídos aos setores e comarcas mais sustentáveis

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) continua realizando o monitoramento do uso dos recursos do Judiciário estadual. Por meio da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e do Núcleo de Sustentabilidade, relatórios que contém informações sobre os gastos das 79 comarcas do Estado e do TJMT são acompanhados por uma equipe de servidores e servidoras. Neste ano, durante a realização do VIII Encontro de Sustentabilidade no dia 17 de agosto, os setores e as comarcas com os melhores índices de desempenho de sustentabilidade serão premiados com o Selo de Reconhecimento – ECOnomia Legal.
 
 
Os selos de reconhecimento (Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze) serão concedidos às comarcas, coordenadorias e gabinetes com os melhores desempenhos nos índices de: energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copos descartáveis, papel, frota (manutenção, aluguel e combustível), e telefonia (fixa e móvel).
 
 
Elaine Alonso, membro do Núcleo de Sustentabilidade, explica que os Selos de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário desempenham um papel crucial ao reconhecer e incentivar práticas ecologicamente responsáveis.
 
 
“Ao destacar e premiar as comarcas e os departamentos que adotam medidas sustentáveis, como a redução de consumo de recursos, gestão eficiente de resíduos e promoção da equidade social, o Judiciário, por meio dessa iniciativa, não apenas demonstra o compromisso da Instituição com as questões ambientais, sociais e de governança como também inspira outros órgãos a seguirem o exemplo. Além disso, esse reconhecimento contribui para elevar a sensibilização sobre a importância da sustentabilidade dentro da Justiça estadual”, disse Elaine.
 
 
O período de monitoramento de despesas para a concessão dos selos foi de novembro de 2022 a junho de 2023. Os 60 Selos de Reconhecimento previstos serão distribuídos em três categorias: comarcas, coordenadorias e gabinetes de desembargadores. Será entregue um Selo Excelência para o melhor colocado em cada categoria e os demais selos serão distribuídos respeitando-se a proporcionalidade de acordo com o total de unidades de cada categoria.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sobre ASG – O conceito de sustentabilidade é baseado em três eixos: ASG (Ambiental, Social e de Governança). A discussão sobre esses eixos no Poder Público tem sido cada vez mais importante, pois permite uma gestão mais responsável e consciente dos recursos públicos, priorizando a sustentabilidade ambiental, a equidade social e a eficiência na governança. Ao incorporar essas dimensões nas decisões e políticas governamentais, é possível mitigar impactos negativos, promover a inovação e o desenvolvimento econômico sustentável, além de inspirar outras instituições e a sociedade a adotarem práticas mais responsáveis e comprometidas com o bem-estar coletivo.
 
Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

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A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

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Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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