Sinop
Prefeitura participa em Sorriso de debate sobre trabalho infantil na região norte de MT
Publicado em
9 de agosto de 2023por
Da RedaçãoEm continuidade as ações de enfrentamento ao trabalho infantil, servidores da Proteção Social Básica e Especial, da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, foram a Sorriso, na manhã desta quarta-feira (9), participar do “Diálogo sobre o Trabalho Infantil na Região Norte de Mato Grosso”, para debater e buscar soluções conta a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O evento sediado no auditório da secretaria de Educação, também conta com apoio e participação do Ministério Público do Trabalho de Sinop.
O principal objetivo do encontro é discutir o trabalho infantil na região norte de Mato Grosso, isso por meio de palestra com procuradora do Trabalho do MTP de Sinop, Paula Bueno Ravena, e mesa redonda mediada pela gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Sorriso, Milana Silvia Higino. Também serão debatidos os cinco eixos das Ações Estratégicas de Combate ao Trabalho Infantil – AEPETI, que são: informação e mobilização, identificação, proteção, defesa e responsabilização e monitoramento, direcionada pela Gestão do PETI MT.
Por fim, a formulação de um pacto regional pela erradicação do trabalho infantil na região também será discutida. “Esse é um evento importante, momento de discutir a situação da nossa região, pensar soluções para Sinop e outras cidades da região norte, com objetivo de garantir mais dignidade e qualidade de vida às crianças e adolescentes. O trabalho infantil é reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano, ele deixa marcas que, muitas vezes, se tornam irreversíveis e perduram até a vida adulta”, destacou a coordenadora da Proteção Social Especial, Marilene Pereira.
O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, seja o direito à vida, saúde, educação, ao brincar, ao lazer, formação profissional e convivência familiar. Todas as formas de trabalho infantil são proibidas para menores de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988). A única exceção é a Aprendizagem Profissional, permitida a partir dos 14 anos.
Dia 12 de junho foi celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, neste ano o tema da campanha de conscientização é “Proteger a infância é potencializar o futuro de adolescentes e crianças. A campanha é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT). Para denúncias: Disque 100.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop realiza Mutirão da Cidadania e promove atendimentos para pessoas em situação de rua
Published
59 minutos agoon
19 de agosto de 2026By
Da Redação
O mutirão teve como objetivo ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos e às políticas de assistência social. A iniciativa concentrou atendimentos de diferentes áreas em um único local, com o propósito de facilitar o acesso aos direitos e aproximar os serviços públicos das pessoas em situação de rua.
A programação contou com serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), orientações da Defensoria Pública, vacinação, atendimentos e orientações de saúde, serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de corte de cabelo e barba. Também houve orientações sobre benefícios eventuais, como auxílio para transporte até o município de origem.
A coordenadora do CREAS Sinop, Lindiely Melo, destacou que a ação reuniu diferentes setores para ampliar as possibilidades de atendimento e acesso a direitos. “Hoje, dia 19 de agosto, é o Dia Nacional da Luta da Pessoa em Situação de Rua e o nosso Mutirão da Cidadania envolve toda a rede. Foram ofertados atendimento da saúde, como vacinação, odontologia, aferição de depressão, testes rápidos, além dos serviços do Cadastro Único e do CREAS. Também contamos com atendimento da Defensoria Pública, com toda a orientação jurídica que essas pessoas precisam, acesso à documentação e muito mais. O mutirão reforça essa luta do acesso a esse direito, a essa dignidade, a tudo que essas pessoas podem ter acesso”, afirmou.
A coordenadora de Proteção Social Especial, Marilene Pereira, ressaltou que a Prefeitura de Sinop mantém o serviço de abordagem social de forma permanente e que ações como o mutirão ampliam a capacidade de atendimento da rede. “A Prefeitura de Sinop, através do CREAS, realiza esse serviço diariamente e até diuturnamente, porque o serviço de abordagem fica à disposição da população. Esse dia especial, em que se comemora o Dia de Luta pela População em Situação de Rua, é o momento em que nós congregamos diversos parceiros para que possamos levar ainda mais serviços públicos e dignidade para essa população”, explicou.
A defensora pública Lidiany Marques destacou sobre a atuação integrada para garantir atenção às pessoas em situação de rua. “A importância do dia de hoje é nós estarmos com esse olhar voltado a essa população. Essa população é vista de uma forma marginalizada, mas, no fundo, são pessoas que precisam de ajuda, que já estão com os laços rompidos, os laços familiares todos esgarçados, e nós temos que olhar para elas. Esse dia representa isso, são vários setores públicos que estão unidos para servir à essa população”, disse.
O Instituto Renovada também participou da ação como instituição parceira. A entidade atende mais de 500 crianças e adolescentes em diferentes bairros de Sinop, mantém uma Casa de Apoio para pessoas que chegam ao município para tratamento de saúde e participa da gestão do Serviço de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. A gestora do Instituto Renovada, Elis Santos, ressaltou a importância da união entre poder público, instituições e sociedade para o atendimento dessa população. “Nós estamos aqui cooperando, servindo essa população que hoje algumas pessoas chamam de moradores de rua, mas não são. Eles estão em situação de rua. E esse trabalho é importante porque é um trabalho de conscientização. É como se Sinop, o poder público, as instituições, os cidadãos estivessem falando para a cidade: nós nos importamos”, afirmou.
As pessoas em situação de rua que necessitam de atendimento, orientação ou acesso aos serviços socioassistenciais podem procurar diretamente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Sinop. A unidade está localizada na Rua dos Eucaliptos, nº 459, Setor Comercial, e atende das 7h às 17h.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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