Tribunal de Justiça de MT
Judiciário de MT encerra ‘Semana da Justiça Restaurativa’ com 211 Círculos de Paz em Sorriso
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT), em parceria com o Fórum da Comarca de Sorriso (395 km de Cuiabá) encerra nesta sexta-feira (1º de setembro), a Semana da Justiça Restaurativa. A iniciativa proporcionou aos participantes ensinamentos focados na prevenção e resolução de conflitos por meio do diálogo e da escuta ativa através dos 211 Círculos de Construção de Paz realizados com alunos e alunas de escolas públicas e privadas, mas também universitários(as) e professores(as).
“Estamos realizando a parte do estágio com os facilitadores que fizeram o curso no final do mês de julho. Então optamos por fazer uma grande rodada de Círculos de Construção de Paz na rede de ensino do município e também particular, ensino superior e outras entidades envolvidas na educação. O Círculo de Construção de Paz é uma importante ferramenta que oportuniza aos participantes falarem e serem ouvidos. Isso tem gerado um resultado muito significativo para crianças e adultos”, explicou Eliana Pandolfo Martini, gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sorriso.
Na Escola Municipal Jardim Amazônia, os facilitadores realizaram simultaneamente, dois Círculos de Construção de Paz com uma turma de 20 alunos. O tema trabalhado foi o autocuidado que incluiu dinâmicas para o ensinamento dos valores como amor, respeito, verdade, humildade e amizade. A facilitadora, Gilnisvania Ramos Franco, também professora na unidade de ensino, destaca que a realização da dinâmica com os pequenos oportunizou conhecimento e uma maior “proximidade entre alunos e professor, no qual foi possível observar o anseio deles em falar e buscar respostas. Isso gera um grande efeito em cada um deles neste processo de formação do conhecimento”.
O estudante Felipe Daniel Jesus Oliveira Silva, 6° ano, afirma que a rodada de Círculo de Construção de Paz oportunizou conhecimento que será levado na sua atual fase de criança e na fase adulta. “Eu gostei muito do ensinamento, vou levar para minha vida inteira, principalmente sobre o respeito que devemos ter com os colegas e as pessoas. Respeitar é muito importante, é muito importante para nossa vida”
O NugJur também levou o ‘Círculo de Construção de Paz’ para uma turma e 11 universitários do 10° semestre do curso de Direito da Faculdade Centro Mato-Grossense (FACEM). 
Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.
Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.
Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.
Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.
A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.
Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.
Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
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