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“Foram tempos difíceis que chegaram ao fim”, diz moradora de Cuiabá ao receber escritura definitiva

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“São mais de 20 anos esperando. Foram tempos difíceis e de agonia que chegaram ao fim. São muitas famílias que não têm condições de registrar seus imóveis. É uma ação maravilhosa feita pelo Governo de Mato Grosso”, disse Edna Lucia Siqueira, de 51 anos, ao receber gratuitamente sua escritura na noite desta sexta-feira (1º.09), no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.

Mais de 200 famílias do bairro foram beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras. A ação faz parte da Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro no Estado, uma parceria do Governo do Mato Grosso, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Corregedoria-Geral de Mato Grosso e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).

Edna mora no bairro há mais de 20 anos. Na época, trocou o seu táxi pelo lote onde mora hoje, construindo tudo aos poucos, sozinha. Lá, viu seu filho crescer e agora, com a escritura em mãos, planeja reformar a casa que tanto ama para ter mais conforto.

“Há um tempo tenho planejado fazer alguns reparos. Com o título em mãos, posso buscar um empréstimo com o banco para reformar minha casa. Vai ajudar muito”, completou Edna.

Para dona Laura Faustina dos Santos, de 54 anos, agora que está com a escritura em mãos vai poder reformar a casa. “Antes, tinha medo de investir por receio de perder. Hoje eu sinto que tenho minha casa. Realizei um sonho. Quando cheguei neste bairro, minha filha tinha 12 anos e agora em setembro ela faz 33 anos. Foi um dos melhores presentes que já ganhei na minha vida”, afirmou .

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A solenidade de entrega contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que destacou a importância das escrituras às famílias. Ele explica que títulos registrados em cartório vão garantir segurança jurídica aos moradores que tanto aguardaram por esse dia.

“É uma noite histórica para os moradores do Jardim Renascer. É uma espera de mais de 20 anos que chega ao fim. A entrega destas escrituras significa para essas pessoas o direito à propriedade. Não há nada mais importante para um pai ou mãe de família do que receber a escritura da própria casa. Tenho certeza que essas pessoas vão dormir com mais tranquilidade, com a segurança de poder sonhar um pouco mais alto e alcançar novos objetivos”, disse o secretário.

Fábio Garcia também destacou que a entrega dos títulos definitivos em Mato Grosso é o resultado da união do Governo do Estado com demais órgãos estaduais e federais.

“Não é fácil fazer esse trabalho, todos os trâmites para entregar ao morador a escritura registrada em cartório. Isso demanda muito esforço e comprometimento de muitas instituições, como o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça. Tudo sem nenhum custo à população”, afirmou o secretário.

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“Cumprimos hoje mais uma vez a determinação do Governador Mauro Mendes. Enquanto tiver pessoas que precisem receber a escritura, estaremos trabalhando para garantir que todos possam conquistar esse direito. Estamos pagando uma dívida de gestões anteriores”, disse o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim.

Corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a entrega de escritura é uma ação social que o CNJ atua para garantir dignidade à população.

“Agora eles têm direito de fato sobre a propriedade. O Poder Judiciário passou a participar dessas ações por meio do CNJ. É uma ação social em que o conselho contribui com os demais órgãos para garantir que seja dada dignidade às pessoas que recebem seus títulos devidamente registrados, de forma gratuita”, afirmou o corregedor-geral.

Estiveram presentes o deputado federal Abilio Brunini; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho; e demais autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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SES reforça suspensão do Ministério da Saúde à vacinação contra dengue

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informa que a estratégia de vacinação contra a dengue com o imunizante Butantan-DV foi interrompida temporariamente no Estado, assim como no restante do país, após decisão do Ministério da Saúde.

A medida foi adotada por precaução devido ao registro no país de 42 casos com sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos. Três deles foram classificados como graves, incluindo dois óbitos ainda em investigação. Até o momento, não há conclusão de causalidade entre os eventos e a vacina.

O Estado recebeu 18.920 doses da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, destinadas à imunização de profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), como médicos, enfermeiros e agentes comunitários das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até a última sexta-feira (5.6), 7.984 pessoas haviam tomado esta vacina em Mato Grosso.

“A orientação aos profissionais de saúde que receberam a vacina é de observar seu estado de saúde por 21 dias após a aplicação e, em caso de sintomas como febre, dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos, tontura, sonolência excessiva, sinais de desidratação ou falta de ar, procurar atendimento médico imediatamente”, afirmou a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes.

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Conforme o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Arcanjo Dias, a nota técnica do Ministério da Saúde orienta que as unidades de saúde registrem data de vacinação, data de início dos sintomas, lote da vacina, município de vacinação, antecedentes clínicos e evolução do quadro das pessoas vacinadas que apresentem sintomas compatíveis com dengue.

“A investigação de Evento Supostamente Atribuível à Vacinação ou Imunização (ESAVI) é realizada de forma paralela ao atendimento clínico. A prioridade é garantir avaliação médica, classificação de risco e manejo adequado conforme o protocolo de dengue”, explicou.

O superintendente esclarece ainda que as vacinas que já foram distribuídas aos municípios não serão recolhidas pela Secretaria e não devem ser descartadas neste momento. “As doses vão permanecer armazenadas na rede de frio do Estado e dos municípios, sob condições adequadas de conservação, conforme a bula, até nova orientação do Ministério da Saúde”, acrescentou.

A Secretaria monitora os registros no sistema e-SUS Notifica, orienta os municípios quanto à investigação dos casos e acompanha as diretrizes nacionais de farmacovigilância e segurança vacinal.

A vacina Qdenga, de laboratório japonês, continuará sendo oferecida em duas doses nos postos de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

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“Esta faixa etária apresenta alta taxa de hospitalização por dengue nos últimos anos. Então, é importante que os pais continuem levando seus filhos para se vacinar. Além disso, a principal forma de combate à dengue é a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti: a população deve tomar todos os cuidados para não deixar água parada, usar inseticida e repelente para evitar a doença”, concluiu.

Medidas de prevenção à dengue

A orientação da Secretaria é que os moradores mantenham os quintais limpos e eliminem quaisquer recipientes que possam acumular água para conter os focos do mosquito. Dentre as medidas preventivas, estão tampar caixas d´água, descartar corretamente o lixo, limpar as calhas, e não acumular sucata e entulho.

É importante que a população fique atenta aos sintomas e busque atendimento médico em caso de necessidade. A dengue caracteriza-se por febre alta (acima de 38ºC) de início súbito, dores musculares intensas, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e, em alguns casos, manchas vermelhas na pele. Em situações mais graves, pode evoluir para dengue grave e levar ao óbito.

Fonte: Governo MT – MT

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