A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a equipe executora do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA) apresentaram a iniciativa e a estratégia estadual para recuperar 5 mil hectares do Cerrado, durante a 38ª Expoleste, feira agropecuária de Barra do Garças, que terminou neste domingo (17.09), após uma semana de programação. A ação fez parte do estande da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
O programa prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que influenciam diretamente na conservação do Rio Araguaia.
Conforme a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema (SGDD), Helen Farias, a mobilização social é de suma importância para adesão dos produtores. “É necessário que todos conheçam a iniciativa, os benefícios de recuperar as áreas degradas para melhorar a quantidade e qualidade da água do Rio Araguaia”, afirma.
O representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), Geraldo Donizete Lúcio, cita a importância do projeto para a agricultura familiar, já que os rios e cursos d’água garantem a produção de alimentos da população do entorno.
“É um projeto fantástico de recuperação das bacias hidrográficas do Araguaia. Quando a gente se depara com um projeto como este, de proteção do nosso Rio Araguaia, a Empaer se sente privilegiada por ter um projeto como este no rol de expositores”, avalia.
A Expoleste é a maior feira agropecuária do calendário de Barra do Garças, no leste de Mato Grosso. O evento ocorreu no parque de exposições Eliziário José de Farias, com uma programação de cinco dias com shows nacionais, feira de expositores, rodeio, palestras, entre outras atrações. Atendimento da equipe executora na Expoleste, em Barra do Garças. Foto:: JPA
Juntos pelo Araguaia
Lançado em 2019 pelos governos federal e estaduais de Goiás e Mato Grosso, o maior programa de recuperação de bacia hidrográfica do mundo iniciou a operação do Escritório Executivo em Barra do Garças. O Juntos pelo Araguaia está investindo R$ 2,8 milhões da conversão de multas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em Mato Grosso, os recursos investidos são obtidos por meio de um Termo de Ajuste de Conduta firmado junto ao Ministério Público, que prevê o pagamento de multas com serviços ambientais.
Na primeira etapa, o projeto é executado em 16 municípios goianos e 12 mato-grossenses. Em Mato Grosso, as cidades impactadas são: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro e Torixoréu.
O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.
O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.
Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.
O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.
“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.
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