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Para população: palestra sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência é realizada em Rondonópolis, dia 2

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“Vinte anos de inclusão da pessoa com deficiência no direito brasileiro” é o tema da palestra inaugural do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, que terá início na próxima segunda-feira (2 de outubro), na Comarca de Rondonópolis.
 
O palestrante será o advogado Antônio Rulli Neto, que é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC) e membro Academia Internacional de Jurisprudência.
 
A abertura solene está marcada para 19h30 e a palestra terá início às 19h45, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum local. O encerramento está previsto para as 21h. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessário fazer inscrição prévia.
 
A iniciativa, uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), integra o Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade.
 
Grupo de Estudos – Durante o projeto Elo também será realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, nos dias 2 e 3 de outubro. A iniciativa é promovida pela Esmagis-MT.
 
Na segunda-feira (2 de outubro), as atividades terão início no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com início às 13h.
 
A abertura será feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; e pela juíza coordenadora do Gemam, Helícia Vitti Lourenço.
 
Ao longo do dia serão analisadas pendências e votados enunciados em relação a três temas. “Discurso de ódio. Parâmetros para a Revisão Judicial” será apresentado pela juíza Alethea Assunção Santos e pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“Aspectos acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário” será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.
 
Após o intervalo, que será seguido por um deslocamento até o Fórum, as atividades serão retomadas no Tribunal do Júri. Na oportunidade, será apresentado o tema “Valores e princípios da Justiça Restaurativa nas
 
Políticas Públicas”, pela desembargadora Clarice Claudino e pela assessoria especial da Presidência para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira.
 
Já na terça-feira (3 de outubro), as atividades serão retomadas a partir das 16h45, no Tribunal do Júri, no Fórum. Será abordado o tema “Justa causa para abordagem policial e busca pessoas”, apresentado pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi e pelo juiz Vagner Dupim Dias.
 
A reunião é uma realização do Gemam em parceria com o Poder Judiciário, Esmagis-MT e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
 
 
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido onde aparece a logomarca da Esmagis, o nome do encontro, local e data. Na sequência, a programação da palestra com Antônio Rulli Neto. Ele é um homem branco, de cabelo e barba levemente grisalhos, e que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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