Tribunal de Justiça de MT

Cinco juízes substitutos conhecem casa lar em Várzea Grande

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Em um mundo profissional moldado por processos judiciais e salas de audiência, cinco juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que integram a turma de 25 participantes do Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) tiveram a oportunidade de se afastar das formalidades do sistema jurídico e mergulhar na realidade de uma casa lar em Várzea Grande.
 
Sob a orientação do juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca, Tiago Abreu, os cinco magistrados novatos tiveram uma experiência prévia do que podem encontrar quando assumirem seus postos nas comarcas menores. A vivência faz parte da aula prática supervisionada ofertada pelo COFI. O intuito é proporcionar um momento de reflexão: por trás de cada processo judicial, há histórias humanas e sonhos que merecem ser protegidos com empatia e compreensão na busca pela justiça.
 
O grupo foi recepcionado no Fórum da Comarca pelo juiz Tiago Abreu e pela coordenadora do programa de acolhimento de Várzea Grande “Projeto Vida Nova”, Isis Kátia Novaes Hauer, em seguida se deslocaram para a Casa Lar I, no bairro Nova Várzea Grande.
 
Para a juíza substituta, Marina Fernandez de Carvalho, o estudo da infância muitas vezes permanece como uma disciplina teórica, distante da realidade cotidiana do magistrado. Porém, a visita à casa de acolhimento propôs uma aproximação dos desafios enfrentados por aquelas crianças. “Estar na casa lar, vivenciar aquilo não só é impactante como é primordial para termos consciência como juízes quando formos tomar nossas decisões da situação que se encontram essas crianças, é algo totalmente diferente do que aprendemos em teoria. Isso nos proporcionou algo indescritível. Chegaremos em nossas comarcas com outra visão, tendo uma noção de como é a realidade dessas crianças e adolescentes que estão nas Casas Lares”, avalia.
 
Caminhando pelos corredores da Casa Lar, os juízes-alunos testemunharam as estruturas e acomodações, puderam interagir com as crianças que ali encontraram refúgio. Essas crianças, vítimas de abandono, maus-tratos e/ou abuso, encontraram em Várzea Grande um lar temporário, onde recebem muito mais do que apenas abrigo.
 
Em Várzea Grande, o Projeto Vida Nova é dividido em quatro casas lares que acolhem 27 crianças e adolescentes. Nestes locais recebem atenção social, psicológica e educacional. Elas participam de uma série de atividades educativas e de lazer, que incluem desde aulas de apoio pedagógico, cursos profissionalizantes a até passeios. Além disso, recebem cuidados básicos, como alimentação completa, camas confortáveis e acompanhamento médico e odontológico. Tudo isso é possível graças ao esforço da equipe técnica, Mães Sociais e Auxiliares de Mães Sociais, que contam com parcerias públicas e privadas.
 
O juiz Tiago Abreu, que conduziu essa experiência, ressaltou a importância da vivência prática para os juízes substitutos: “Saber como funciona uma Casa Lar e ver a realidade do que é uma Vara da Infância são coisas muito importantes e com certeza contribuirá para o exercício da magistratura, já que quando assumirem uma comarca de Vara Única terão que tratar de todos os assuntos, inclusive os casos da Infância e Juventude. Já tendo essa experiência espero que tenham melhores condições de lidar com o tema”, explica.
 
A juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre as suas atribuições supervisionar as atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) destacou que esta é uma atividade imprescindível para a formação dos colegas. “É preciso viver essa experiência, saber como funciona uma Vara da Infância, uma casa lar. Sempre é uma situação delicada. Ninguém vai para um abrigo porque quer, e precisamos ter olhos sensíveis para acolher e saber direcionar nosso trabalho pensando no segurança e bem-estar dos menores que estão acolhidos”, disse.
 
O Cofi é um curso preparatório ofertado pela Esmagis e Corregedoria-Geral da Justiça para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso se familiarizem e conheçam mais sobre as atividades que serão desenvolvidas nas comarcas no interior do Estado. As aulas tiveram início em julho e seguem até o mês de novembro, completando 540 horas/aula.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Substitutos posam para foto ao lado de crianças em uma área de uma das 4 casas do projeto casa lar em Várzea Grande.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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