Tribunal de Justiça de MT

Cinco juízes substitutos conhecem casa lar em Várzea Grande

Publicado em

11 de outubro de 2023

por

Da Redação

Em um mundo profissional moldado por processos judiciais e salas de audiência, cinco juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que integram a turma de 25 participantes do Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) tiveram a oportunidade de se afastar das formalidades do sistema jurídico e mergulhar na realidade de uma casa lar em Várzea Grande.

Sob a orientação do juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca, Tiago Abreu, os cinco magistrados novatos tiveram uma experiência prévia do que podem encontrar quando assumirem seus postos nas comarcas menores. A vivência faz parte da aula prática supervisionada ofertada pelo COFI. O intuito é proporcionar um momento de reflexão: por trás de cada processo judicial, há histórias humanas e sonhos que merecem ser protegidos com empatia e compreensão na busca pela justiça.

O grupo foi recepcionado no Fórum da Comarca pelo juiz Tiago Abreu e pela coordenadora do programa de acolhimento de Várzea Grande “Projeto Vida Nova”, Isis Kátia Novaes Hauer, em seguida se deslocaram para a Casa Lar I, no bairro Nova Várzea Grande.

Para a juíza substituta, Marina Fernandez de Carvalho, o estudo da infância muitas vezes permanece como uma disciplina teórica, distante da realidade cotidiana do magistrado. Porém, a visita à casa de acolhimento propôs uma aproximação dos desafios enfrentados por aquelas crianças. “Estar na casa lar, vivenciar aquilo não só é impactante como é primordial para termos consciência como juízes quando formos tomar nossas decisões da situação que se encontram essas crianças, é algo totalmente diferente do que aprendemos em teoria. Isso nos proporcionou algo indescritível. Chegaremos em nossas comarcas com outra visão, tendo uma noção de como é a realidade dessas crianças e adolescentes que estão nas Casas Lares”, avalia.

Caminhando pelos corredores da Casa Lar, os juízes-alunos testemunharam as estruturas e acomodações, puderam interagir com as crianças que ali encontraram refúgio. Essas crianças, vítimas de abandono, maus-tratos e/ou abuso, encontraram em Várzea Grande um lar temporário, onde recebem muito mais do que apenas abrigo.

Em Várzea Grande, o Projeto Vida Nova é dividido em quatro casas lares que acolhem 27 crianças e adolescentes. Nestes locais recebem atenção social, psicológica e educacional. Elas participam de uma série de atividades educativas e de lazer, que incluem desde aulas de apoio pedagógico, cursos profissionalizantes a até passeios. Além disso, recebem cuidados básicos, como alimentação completa, camas confortáveis e acompanhamento médico e odontológico. Tudo isso é possível graças ao esforço da equipe técnica, Mães Sociais e Auxiliares de Mães Sociais, que contam com parcerias públicas e privadas.

O juiz Tiago Abreu, que conduziu essa experiência, ressaltou a importância da vivência prática para os juízes substitutos: “Saber como funciona uma Casa Lar e ver a realidade do que é uma Vara da Infância são coisas muito importantes e com certeza contribuirá para o exercício da magistratura, já que quando assumirem uma comarca de Vara Única terão que tratar de todos os assuntos, inclusive os casos da Infância e Juventude. Já tendo essa experiência espero que tenham melhores condições de lidar com o tema”, explica.

A juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre as suas atribuições supervisionar as atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) destacou que esta é uma atividade imprescindível para a formação dos colegas. “É preciso viver essa experiência, saber como funciona uma Vara da Infância, uma casa lar. Sempre é uma situação delicada. Ninguém vai para um abrigo porque quer, e precisamos ter olhos sensíveis para acolher e saber direcionar nosso trabalho pensando no segurança e bem-estar dos menores que estão acolhidos”, disse.

O Cofi é um curso preparatório ofertado pela Esmagis e Corregedoria-Geral da Justiça para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso se familiarizem e conheçam mais sobre as atividades que serão desenvolvidas nas comarcas no interior do Estado. As aulas tiveram início em julho e seguem até o mês de novembro, completando 540 horas/aula.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Substitutos posam para foto ao lado de crianças em uma área de uma das 4 casas do projeto casa lar em Várzea Grande.

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

Published

2 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

A imagem mostra um grande grupo de pessoas reunido em um auditório inclinado, posando para uma foto coletiva após o evento. A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.

Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.

A imagem mostra um grupo de 19 pessoas reunidas em um ambiente interno, posando para uma foto de equipe. Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.

Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.

Uma mulher com cabelos longos e ondulados, vestindo camiseta branca e saia escura texturizada, fala ao microfone em pé atrás de um púlpito. A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.

Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.

Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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