Política MT
ALMT entrega homenagens em sessão especial nesta segunda (30)
Publicado em
30 de outubro de 2023por
Da RedaçãoSessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (30), homenageou pessoas de diferentes segmentos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Na cerimônia, requerida pelo deputado Max Russi (PSB), foram entregues as comendas Dante de Oliveira e Marechal Cândido Rondon, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos.
Para esta sessão especial foram convidadas mais de 100 pessoas, sendo que nove foram agraciadas com a Comenda Dante de Oliveira – destinada a homenagear personalidades que tenham se destacado em defesa da democracia e da cidadania – e seis foram chamados a receber a Comenda Marechal Cândido Rondon – homenagem a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados a Mato Grosso.
“Eu tenho quase 12 anos de Polícia Judiciária Civil e me sinto muito lisonjeada com a honraria recebida na data de hoje, uma das maiores conferidas pelo estado. Certamente, o recebimento desta medalha vem a fortalecer o meu propósito, a minha função de levar a segurança pública de qualidade a todos os cidadãos mato-grossenses”, afirmou a delegada Nubya Beatriz Gomes, que recebeu a Comenda Dante de Oliveira.
Também recebeu a honraria o ex-secretário de Segurança Pública e promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus. “Para mim é motivo de muita satisfação, muita honra receber, por indicação do deputado Max Russi, uma comenda tão importante. A Comenda Dante de Oliveira que representa um cuiabano, que foi governador e colocou Mato Grosso num novo patamar de modernidade, de desenvolvimento”, comemorou.
O procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior, está entre os que receberam a Comenda Marechal Cândido Rondon. Ele disse estar honrado com a homenagem, assim como outros membros do Ministério Público lembrados. “Acredito que a união de esforços, dos daqui e dos que vêm de fora, é o segredo especial do estado de Mato Grosso para se destacar no cenário nacional. O povo daqui é um povo generoso, hospitaleiro e muito capaz de transformar esse estado no melhor da nação brasileira”, destacou.
O deputado Max Russi destacou que os homenageados são pessoas que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência, que ajudaram a promover a cartilha do direito à saúde da mulher, organizadores do simpósio setembro amarelo, colaboradores do projeto Doar é um ato de amor, advogados do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, entre outros.
“São honrarias importantes. A gente procura homenagear, valorizar, reconhecer, homens e mulheres que têm contribuído, têm feito a diferença dentro do estado de Mato Grosso. Eu fiquei muito feliz porque a participação foi muito grande. Realmente foi uma grande sessão e que deu a oportunidade a mim, especialmente como parlamentar, de fazer o reconhecimento de todas as pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento de Mato Grosso”, resumiu o deputado estadual.
Parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá – Durante a sessão especial, também foram entregues títulos de cidadão cuiabano, concedidos pelo legislativo da capital. O vereador de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), participou da entrega dessas homenagens. “É uma honra para a Câmara Municipal de Cuiabá, em nome dos 25 vereadores, poder entregar essa honraria aqui na Assembleia Legislativa. Nós agradecemos as pessoas que realmente têm contribuído para o município de Cuiabá, com os munícipes de Cuiabá”, analisou o parlamentar.
Em Cuiabá desde o ano passado, o comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Luís Fernando Tavares Ferreira foi um dos agraciados. “Sou natural de Manaus, Amazonas, e nunca tinha passado por Cuiabá ou por Mato Grosso. Quando eu vim para cá, já sabia que a cidade de Cuiabá é uma cidade excepcional, o estado nem se fala, um estado pujante. E conversando com vários amigos que passaram por essa terra, todos foram unânimes em falar os aspectos altamente positivos do estado e da cidade”, declarou o militar do Exército.
“O [vereador] Joelson homenageou e fez o reconhecimento a algumas pessoas, tornando cidadãos cuiabanos. Eu já tive essa oportunidade, sou cidadão cuiabano, então fiquei muito feliz de a gente fazer essa parceria com a Câmara, com o apoio do Joelson, que é um vereador bastante atuante, podendo fazer essas belas entregas no dia de hoje”, afirmou Russi.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
Published
20 horas agoon
31 de agosto de 2026By
Da Redação
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 67 proposições, realizou 11 reuniões e promoveu quatro audiências públicas.
A CFAEO exerce papel estratégico no processo legislativo, especialmente na análise de proposições relacionadas às finanças públicas, arrecadação, despesas, dívida pública, contratos e instrumentos de planejamento do estado.
Entre as 67 proposições encaminhadas à comissão no primeiro semestre estão 39 projetos de lei; 11 emendas a projetos de lei; nove substitutivos integrais; seis projetos de lei complementares; e dois projetos de resolução.
Além da análise das proposições, a comissão realizou 11 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros, uma ordinária e nove extraordinárias, para apreciação de matérias, análise de pareceres, deliberação sobre proposições e acompanhamento de demandas relacionadas à execução orçamentária e financeira de Mato Grosso.
A atuação da comissão também foi marcada pela realização de quatro audiências públicas, destinadas à apresentação das metas fiscais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e das metas físicas e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao segundo exercício do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
As audiências públicas integram os mecanismos de transparência da ALMT e permitem que informações sobre receitas, despesas, metas e resultados sejam apresentadas e debatidas com a sociedade.
Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O relatório registra ainda a aprovação de quatro Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e duas Resoluções. Entre as normas de destaque, está a Lei nº 13.346/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.
Outro resultado relevante foi a Lei nº 13.467/2026, que alterou a legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) e prorrogou a vigência em caráter transitório. Conforme destacado no relatório, a medida contribui para assegurar a continuidade da destinação de recursos à saúde pública até o início da vigência da Reforma Tributária Nacional.
A comissão também concentrou esforços para melhorias à área social. O relatório destaca a derrubada do Veto Total nº 32/2026, aposto ao projeto que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei nº 13.491/2026).
Além da análise de proposições, a CFAEO acompanhou as contas públicas, os instrumentos de planejamento e a execução orçamentária de Mato Grosso. “Tivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audiências públicas das peças orçamentárias, tanto da LDO quanto da LOA, e também das Metas Físicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audiência pública da Assembleia”, disse o consultor do Núcleo Econômico, Ricardo Araújo de Andrade.
Para o calendário do segundo semestre, já estão previstas as seguintes atividades:
24/09 – Audiência pública de apresentação das Metas Fiscais – Sefaz, referente ao 2º quadrimestre de 2026, às 14h.
15/10 – Audiência pública de apresentação das Metas Físicas – Seplag, referente ao 1º semestre de 2026, às 9h e às 14h.
12/11 – Lei Orçamentária Anual, às 14h.
Fonte: ALMT – MT
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