Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Barra do Bugres realiza sessão de mediação com apoio de intérprete de Libras

Publicado em

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá) realizou na quarta-feira (08 de novembro), audiência de mediação com apoio de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a todas as comarcas do estado, de forma virtual, garantindo aos jurisdicionados PCD´s (pessoas com deficiência) o acesso à justiça. O caso em questão envolve o acordo de guarda, alimentos e visitas de duas crianças de cinco e sete anos em favor da avó paterna. O acordo entre as partes foi homologado nesta sexta-feira (10/11), pelo juiz Arom Olímpio Pereira.
 
O primeiro atendimento foi realizado pelas escreventes, Fabiana Gonçalves Prado e Lígia Mara Ferreira Taques, à avó, Margarida Madalena da Silva. Ela compareceu ao Cejusc com a nora, mãe das crianças, procurando informações sobre o processo de guarda. “Conforme fomos conversando com a avó, ficamos sabendo que os pais das crianças são pessoas com deficiência auditiva e, por consequência, vocal. Então consultamos a gestora do Centro, Mara Rejane Zanatta Sansão, que entrou em contato com o Tribunal de Justiça. A intérprete estava disponível para a mesma semana então, montamos o processo e agendamos a sessão”, contou Fabiana.
 
A sessão foi realizada pela mediadora judicial, Bruna Reis Vasconcelos, e teve a colaboração da intérprete de Libras (a língua brasileira de sinais), Bruna Farias Gomes Silva. Os netos da senhora Margarida Madalena da Silva, moram com ela há mais de dois anos. Os pais, que moravam na casa dela, estão separados e de comum acordo concordaram em ceder a guarda das crianças à avó. O pai continua morando na casa com os filhos. Ficou acordado que os dois pagarão pensão às crianças, que passam a ser responsabilidade da avó.
 
Durante a sessão, a intérprete de Libras precisou acalmar os ânimos, que ficaram acirrados em determinados momentos da sessão, coisa comum em se tratando de separação de casais e que envolvem filhos. As partes de comum acordo fixaram que as visitas serão exercidas livremente pelos genitores, desde que combinadas previamente e sempre respeitando a vontade e o bem estar dos menores.
 
“A intérprete ajudou muito nesse caso. O casal discutiu porque o rapaz não queria se separar da moça. A avó tentou acalmar, todos conversando na língua de sinais. Foi uma audiência diferente, única. Quero dizer que o Cejusc está apto ao atendimento de toda a população e que as condições físicas dos cidadãos não são barreiras que impeçam de levar uma prestação jurisdicional efetiva e humanizada”, afirmou Fabiana.  
 
No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, a solicitação de intérprete de Libras para atendimento a pessoa surda pode ser feito de maneira virtual, na página da Coordenadoria Judiciária no Portal do TJMT (clique aqui para acessar).
 
O serviço é oferecido de forma totalmente gratuita aos jurisdicionados.
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que fiscaliza a estrutura oferecida pelos fóruns e cartórios das comarcas do Estado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 
A Comissão é presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Em setembro deste ano, a comissão percorreu as comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Juscimeira e Jaciara. As visitas às unidades visaram a orientação e implantação de medidas para eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso à Justiça estadual e cartórios.
 
A desembargadora disse que a tendência é ampliar esse serviço e garantir mais inclusão de pessoas surdas. “Nossa justiça mais uma vez dá um exemplo de cidadania e de engajamento. Tenho orgulho em ter participado do início desse projeto piloto que é de muita relevância e significado”, declarou a magistrada.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Visita do CNJ ao InovaJusMT destaca projetos de inovação e foco no cidadão

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

Published

on

Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

Leia Também:  Visita do CNJ ao InovaJusMT destaca projetos de inovação e foco no cidadão

“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Leia Também:  Justiça leva conscientização sobre violência doméstica a funcionários de hospital em Cuiabá

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA