Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica realiza curso nos dias 27 e 28

Publicado em

14 de novembro de 2023

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o ‘I Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica nas Comarcas Mato-Grossenses’, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, das 8h às 18h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite. O evento é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal do Poder Judiciário (Cemulher) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e tem por objetivo conscientizar e sensibilizar quanto a importância do trabalho em Rede, que além de aumentar a capilaridade das ações. Ao todo, são ofertadas 190 vagas.

A ação é voltada para integrantes do sistema de justiça (juízes(as), promotores(as) de justiça, defensores(as) públicos(as) e advogados(as)); do executivo municipal (primeiras damas, secretários(as) de assistência social, de saúde e de educação), do legislativo municipal (vereadores(as)), segurança pública (PM e PJC) e sociedade civil (representantes de faculdades, universidades e empresas).

O curso é organizado pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa. Ela aponta que essa é uma oportunidade para disseminar conhecimentos para conscientizar sobre a importância do trabalho em Rede como um processo de construção e fortalecimento de espaços e ações conjuntas que envolvem serviços diversos, propostas que se cruzam e se complementam em um trabalho sério, articulado e comprometido, em que as partes buscam objetivos comuns.

“Além de aumentar a capilaridade das ações, ação tem outras vantagens, como a prática entre as instituições participantes que potencialmente podem transformar-se em acúmulo de habilidade e de conhecimento; integrar as diversas políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos das mulheres; introduzir mecanismos de acompanhamento e avaliação, importantes para monitorar a política implementada, como também, a qualidade do serviço e o impacto na vida das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; além de mobilizar a sociedade para participar na política do atendimento e enfrentamento, organizando-se para ter instrumentos de controle social compartilhado e planejado”, explica a magistrada.

A ação também vai ao encontro das ações delineadas dentro do planejamento estratégico para o exercício de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal do Poder Judiciário (Cemulher) dentro do ‘Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’.

Dentre os temas abordados estão: Direitos Humanos das Mulheres: uma história de lutas e conquistas; Desafios no acolhimento das mulheres em situação de violência pela Rede de Atendimento; Aplicação prática do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Ainda serão apresentadas Práticas da Lei Maria da Penha inseridas nas Redes de enfrentamento a violência doméstica e familiar.

A abertura será realizada pela Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher-MT; desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especializada de Execução Fiscal, Comarca de Cuiabá; juiz Ben-Hur Viza, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante – TJDFT; bem como promotora de Justiça de Defesa da Mulher Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Clique para se inscrever.

Conheça a íntegra da programação.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

Published

55 minutos ago

10 de junho de 2026

Da Redação

Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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