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Vetos ao marco temporal devem ser discutidos nesta quinta, 23

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Um acordo entre os líderes partidários, permitiu que a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, fossem adiados para a próxuma quinta-feira, 23.

A nova data foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, na abertura da sessão conjunta da quinta-feira (09.11), quando estava prevista a apreciação dos vetos.

LEIA AQUI: FPA nega estar negociando vetos do marco temporal com o governo

Segundo o acordo, a apreciação aos vetos ao Marco Temporal serão priorizados na sessão do dia 23. O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, destacou a importância de analisar, prioritariamente, os vetos ao marco temporal,por ser um dos itens mais polêmicos.

O principal dispositivo vetado no PL 2.903/2023 estabelecia que os povos indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de outubro de 1988. Essa questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou essa data como marco temporal.

Há uma lista de vetos relacionados a diversas leis que ficaram para a mesma data: do arcabouço fiscal, que visa o controle dos gastos públicos, do Carf, que define o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e do PL 2.384/2023, que aborda a conformidade tributária.

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A análise dos vetos presidenciais necessita de votos de 257 deputados e 41 senadores em sessão do Congresso.

Fonte: Agência Senado.

Fonte: Pensar Agro

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Expectativa de fim das tensões no Oriente Médio derruba preço da ureia

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A queda das cotações internacionais da ureia abre uma janela de alívio para os custos de fertilizantes no agronegócio brasileiro, em um momento de intensificação das compras para a próxima safra. Segundo analistas, os preços acumulam recuo superior a 40% em oito semanas e já retornam a patamares observados antes da recente escalada de tensões no Oriente Médio.

O movimento tem impacto direto sobre o planejamento de compras de importadores e cooperativas no Brasil, que dependem fortemente do mercado externo para o abastecimento de fertilizantes nitrogenados. A recomposição de estoques para a safra de verão tende a ganhar ritmo no segundo semestre, período em que o setor costuma aumentar a demanda por insumos.

A correção nos preços ocorre após a redução das incertezas sobre a oferta global, que haviam sido ampliadas pelo risco de interrupção de rotas estratégicas de transporte marítimo no Golfo Pérsico. O Estreito de Ormuz, responsável por parte relevante do fluxo de petróleo e fertilizantes no comércio internacional, voltou ao centro das atenções do mercado diante de sinais de avanço nas negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã.

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Com a percepção de menor risco logístico, agentes do mercado passaram a reduzir prêmios embutidos nas cotações internacionais. Para analistas, o ajuste reflete mais a reprecificação de risco do que uma mudança estrutural na oferta global de fertilizantes.

Apesar da tendência de queda, o cenário ainda depende da evolução das negociações entre Washington e Teerã. Informações divulgadas pela agência Reuters indicam que há uma proposta de extensão de um cessar-fogo por 60 dias e abertura parcial da rota marítima, mas pontos sensíveis, como o programa nuclear iraniano, seguem em aberto.

Especialistas do setor marítimo avaliam que, mesmo em caso de avanço diplomático, a normalização completa do fluxo de navios no Estreito de Ormuz não será imediata. A reorganização das rotas e a retomada da confiança operacional podem levar semanas.

No Brasil, o recuo das cotações ocorre em um momento considerado estratégico para o agronegócio, que concentra a maior parte das compras de fertilizantes nitrogenados no segundo semestre. Com preços mais baixos, o setor tende a encontrar condições mais favoráveis para negociação e recomposição de estoques, o que pode ajudar a aliviar parte dos custos de produção da próxima safra.

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Fonte: Pensar Agro

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