MATO GROSSO
“Com parcerias como esta, vamos conseguir que mais famílias tenham acesso à casa própria”, afirma ministro das Cidades
Publicado em
23 de novembro de 2023por
Da RedaçãoIdealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação tem parceria do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e visa facilitar para os mato-grossenses, de três faixas de renda, a compra da casa própria. Neste primeiro momento, 8,2 mil unidades já estão disponíveis no sistema.
Na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância da parceria entre os governos Estadual e Federal para garantir o desenvolvimento dos municípios e proporcionar mais qualidade de vida à população.
“Não tenho dúvida alguma que, somando esforços, com parcerias como essa com o governador Mauro Mendes, vamos aumentar ainda mais o número de habitações que conseguimos financiar, para que mais famílias tenham acesso à casa própria”, afirmou. “Estamos aqui para somar com vocês, para que o Estado possa continuar avançando. Vamos continuar trabalhando juntos para realizar sonhos”, completou.
O governador Mauro Mendes ponderou que muitas famílias encontram dificuldades para realizar o sonho da casa própria em razão das altas taxas do mercado imobiliário, e afirmou que o subsídio do Governo do Estado vai facilitar a compra da casa própria, fazendo com que os valores das parcelas sejam ainda menores do que a média dos aluguéis no Estado.
“É sempre uma alegria ter a oportunidade de fazer uma ação que vai deixar bons resultados, e é uma honra estar aqui, na condição de governador, e com vários parceiros, construindo um momento importante para o Estado e nosso povo. Este é um programa que vai dar a oportunidade para que milhares de mato-grossenses tenham o sonho da casa própria realizado”, acrescentou.
A primeira-dama Virginia Mendes afirmou que o programa SER Família Habitação é a concretização de um sonho de poder viabilizar acesso das famílias à casa própria.
“Ver o programa SER Família Habitação em ação é indescritível. Sempre sonhei com um projeto habitacional acessível a todos, pois ter um lar é ter dignidade. O cadastro prático proporcionará agilidade e o subsídio do Governo oferecerá condições para que as famílias realizem o grande sonho da casa própria. Estou emocionada e muito feliz por fazer parte deste momento histórico”, manifestou.![]()
A senadora Margareth Buzetti ressaltou que a aquisição da casa própria garante mais dignidade às famílias, que deixam de pagar altos valores de aluguéis.
“As casas que serão construídas não são apenas números. Elas representam muito mais que isso: representam dignidade, é você pode criar o filho num lugar organizado e dizer a ele que aquele lugar é dele. A política deve servir para melhorarmos a vida das pessoas e é isso que estamos fazendo hoje. Me sinto muito honrada de fazer parte deste momento”, afirmou.
Conforme o consultor de Habitação da MT Par e ex-secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, o Sistema de Habitação de Mato Grosso, lançado nesta quinta-feira, é a plataforma mais moderna e transparente entre os de governo estadual.
Ele ainda ressaltou que o programa SER Família Habitação supre a principal dificuldade das famílias para a aquisição da casa própria, que é o valor para a entrada do financiamento. “Hoje, o subsídio oferecido pelo Governo de Mato Grosso é o maior oferecido por um Estado”, afirmou.
Pelas regras do programa, poderá ser concedido subsídio de até R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00; Para famílias com renda bruta entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00, poderá ser concedido subsídio de até R$ 15 mil; já famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 o subsídio é de R$ 10 mil.
O conselheiro da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Victor Almeida, afirmou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso aquece a economia do Estado, favorecendo a geração de emprego e renda, com a construção das unidades habitacionais e destacou o sucesso do programa.
“Muitas famílias carentes não têm recursos para dar entrada na casa própria e, vemos, com muita sensibilidade, o Governo do Estado criar um programa que, em parceria com o governo federal, possa chegar às famílias carentes que têm a necessidade de um lar. Percebemos que foi desenhado o programa estadual de maior vanguarda no Brasil, e que vai atrair muitas empresas para o Mato Grosso”, ponderou.
A afirmação foi ratificada pelo deputado estadual Max Russi, que ponderou que, além de desenvolver a economia estadual, o programa vai ao encontro do anseio da população.
“Quando a gente lança 40 mil moradias num Estado que vem crescendo muito e que tem muita dificuldade de moradia, que é um clamor da população que tem o sonho da casa própria, estamos dando a resposta que a população tanto espera. A Assembleia Legislativa tem sido uma grande parceira e fica muito orgulhosa de participar desse momento”, afirmou.
Já o senador Jayme Campos avaliou que Mato Grosso vive um momento ímpar, de desenvolvimento, e que “a construção de 40 mil novas habitações com subsídio do Governo do Estado é a demonstração da pujança de Mato Grosso e do seu compromisso com o social”.
A população interessada em participar do programa SER Família Habitação já pode se inscrever no Sistema Habitacional MT. Clique aqui.
Solenidade
Acompanharam a solenidade a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Henriete Sartori, os senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, os deputados federais Juarez, Abilio Junior e Gisela Simona, os deputados estaduais Nininho, Diego Guimarães, Beto Dois a Um, Max Russi e Fabio Tardin.
Também, o presidente da MT Par, Wener Santos, os secretários de Estado Fabio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Gilberto Figueiredo (Saúde), coronel PM César Roveri (Segurança Pública), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Jordan Espíndola (Gabinete), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer) e Teté Bezerra (Agricultura Familiar), o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel, presidentes de autarquias e diversos prefeitos do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Published
10 horas agoon
27 de abril de 2026By
Da Redação
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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