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Inspeção de unidades prisionais é realizada em Arenápolis, Nortelândia e Diamantino

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) visitou as unidades prisionais das cidades de Arenápolis, Nortelândia e Diamantino. O trabalho de inspeção foi realizado por integrantes do Poder Judiciário e do Governo do Estado, na última quarta-feira (dia 22).
 
Na Cadeia Pública de Arenápolis, o grupo vistoriou as condições estruturais do prédio e conheceu de perto as ações de ressocialização através do estudo, cultivo de alimentos e trabalhos manuais em crochê e madeira desenvolvidos pelos recuperandos. O GMF também conseguiu iniciar a articulação de um termo de cooperação entre a prefeitura, Ministério Público e Estado para a construção de uma fábrica de bloquetes sextavados, meio-fio e pavers na unidade prisional. “Já começamos a desenhar uma parceria entre as instituições para a construção dessa fábrica dentro da cadeia”, disse o prefeito, Ederson Figueiredo. 
 
A presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, foi celebrada pelo diretor da unidade prisional Gerson Martins da Silveira. “É muito importante que o Judiciário visite as unidades pessoalmente para que também nos ajude a pleitear melhorias estruturais e de trabalho. Aqui em Arenápolis nós temos duas turmas de ensino fundamental e médio, biblioteca, marcenaria e horta. Projetos que proporcionam a remição de pena, porém, é necessário investir também em garantir o cumprimento de pena em instalações melhores”, explicou o diretor.
 
Atualmente, 60 homens estão privados de liberdade na Cadeia Pública de Arenápolis. Desse total, 8 estão trabalhando. De acordo com a direção, a unidade prisional atende principalmente as cidades de Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso.
 
A inspeção também foi acompanhada pela juíza titular da vara única de Arenápolis, Marina Dantas Pereira. Durante a sua primeira semana de jurisdição na nova cidade, a magistrada participou da vistoria da unidade prisional.
 
“A presença do GMF aqui em Arenápolis me dá mais respaldo e a oportunidade de trocar experiências. Além de juíza, eu também sou corregedora de presídios e a vinda do GMF até aqui foi maravilhosa para me orientar quanto a essa nova função, para que eu possa fortalecer os vínculos e criar projetos para que possa ter mais ressocialização e ajudar na unidade prisional”, afirmou a magistrada.  
 
– A comitiva foi recebida na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia pelas recuperandas que participam do projeto de artes da unidade. No local, há um ateliê de artes, corte e costura onde as mulheres aprendem e desenvolvem técnicas de pintura a óleo, artesanato em arte sacra, pintura em cerâmica, crochê, amigurumi, bonecas de pano e também confeccionam uniformes para outras unidades prisionais. 
 
Atualmente, a cadeia pública conta com 70 mulheres privadas de liberdade e 31 desenvolvem trabalhos dentro da unidade. A A.T está há 6 anos presa em Nortelândia e desde 2018 participa de oficinas para despertar os seus dons artísticos. Hoje, ela é uma pintora autodidata e compartilha o seu conhecimento com as outras ressocializandas.
 
“Eu nunca imaginei que seria capaz de fazer o que eu faço hoje, porque lá fora eu não tinha nenhum contato com a arte. Quando eu vim parar aqui, pra mim, tinha acabado tudo. Eu não tinha mais esperança de nada, mas quando eu recebi a oportunidade de entrar no ateliê de pintura, eu fiquei mais curiosa e fui aprendendo mais e mais. Isso aqui é uma terapia que me ajuda a manter os pensamentos em ordem”, disse a autodidata.
 
Exercendo o cargo de direção da unidade prisional há quase 10 anos, Adriana Quintero conseguiu transformar as condições estruturais da unidade em parceria com o Judiciário e o Estado. Durante a visita, foram inauguradas a nova sala de aula, alojamento, parlatório e revitalização da cadeia pública.
 
“Na última vez que o GMF esteve aqui na unidade, nós fomos orientados a investir mais em trabalho e educação. Com isso, nós estamos promovendo muitas capacitações e oportunidades para que elas abandonem o crime e sejam inseridas na sociedade com uma vida digna. Hoje, nosso índice de reincidência é praticamente zero”, explicou Adriana.
 
O juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidelis, ficou muito satisfeito com as mudanças da cadeia pública feminina. “Nós estivemos aqui num final de tarde em 2019 e a cadeia estava na penumbra, muito feia, cheia de lodo… Nós chegamos a pensar que esta unidade seria fechada, já que as condições eram ruins e desrespeitosas à pessoa privada de liberdade. Retornando hoje, nós temos a grata surpresa de que este local está muito mais humanizado e com condições dignas de cumprimento de pena”, afirmou Fidelis.
 
Após uma reunião com o prefeito da cidade, o GMF conseguiu alinhar com todas as instituições presentes um termo de cooperação para construção de um espaço para ampliação da oficina de costura e a implantação de uma confecção na unidade.
 
“Essa parceria foi firmada hoje e nós já vamos enviar o engenheiro da prefeitura para fazer um estudo prévio para construção do barracão destinado à confecção”, confirmou Zema, prefeito de Nortelândia.
 
Diamantino – O dia de inspeção terminou na Cadeia Pública de Diamantino. Na unidade, o GMF conseguiu averiguar que as condições do local estão em transformação nos últimos 7 meses. Neste período, houve algumas reformas na estrutura e readequação administrativa para dar mais celeridade e objetividade à rotina penitenciária.
 
Uma das mudanças foi no período de acolhimento e triagem da pessoa privada de liberdade. Agora, antes de ir para a carceragem, o recuperando fica cerca de 10 dias tendo sua conduta avaliada pelos policiais penais em uma cela à parte e, durante esse período, passa por uma avaliação médica para descartar eventuais doenças contagiosas.
 
Quando o GMF vem até a unidade prisional é um momento muito importante. Através dessa vistoria, nós conseguimos mais cooperações para fomentar a profissionalização e efetivar a ressocialização”, comentou Walmor Lima Teixeira, diretor da unidade.
 
Apesar dos avanços dos últimos meses, ainda há muito o que ser realizado na unidade prisional. Uma das recomendações do desembargador Orlando Perri foi a melhoria imediata da ventilação no local.
 
“Ainda temos muita coisa para fazer aqui em Diamantino. É necessário fazer a instalação de aparelhos para melhorar a ventilação das celas. Nós sabemos que as pessoas que estão recolhidas na cadeia estão sofrendo com as altas temperaturas e precisamos melhorar as condições de cumprimento de pena”, disse Perri.
 
Durante uma reunião com autoridades locais, o Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário também conseguiu iniciar uma parceria com a prefeitura para construção de um espaço voltado para fábrica no interior da unidade prisional.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 01: desembargador Orlando Perri está de braços cruzados conversando com um recuperando entre as grades. Perri é um homem de cabelos grisalhos, pele branca, usa camisa de manga longa azul escuro e tem um semblante atento. O homem privado de liberdade segura as grades ao falar com o desembargador. Foto 02:  duas mulheres privadas de liberdade estão sentadas em frente a um quadro que retrata o Pantanal. Elas estão de costas para a câmera e observam a pintura. O quadro é composto por araras vermelhas voando, um ipê amarelo e um corixo com tuiuius, ao fundo há uma ponte de madeira. Foto 03: desembargador Orlando Perri fala com mulheres privadas de liberdade. Elas ouvem atentamente o que o desembargador está falando. As grades desta prisão são vermelhas. Foto 04: desembargador ouve o diretor da cadeia. Também estão perto das grades o secretário Jean e duas assessoras do GMF. 
 
Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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